Advocacia Criminal Leis Ministério Público Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania SpaccaO tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,...
Criminal Judiciário Leis Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia SpaccaUm aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do...
Criminal Leis Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual? SpaccaEm determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar...
Leis Tecnologia Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? SpaccaQuem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo...
Leis Quem você deixou de admirar no Direito em 2018? SpaccaEm momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que...
Criminal Judiciário Política Era uma vez um estudante de Direito que queria ser melhor em 2019 SpaccaEra uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que...
Criminal Leis Matriz autoritária como condicionante no processo penal SpaccaÉ fato notório e amplamente discutido que nossa sistemática processual deita sua origem em um contexto político marcado pelo autoritarismo...
Criminal Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019 SpaccaSe você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade...
Criminal Leis A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410 SpaccaA Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência...
Criminal Leis Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda SpaccaA cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda...
Desejo made in machine? O fascínio da inteligência artificial Spacca1. Introdução Reduzir o imponderável ao preço da subtração do desejo pode ser o ponto forte, abusivo e obsceno que...
Judiciário Leis Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal SpaccaEstava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido....
Criminal Leis Polícia Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquérito SpaccaProva pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova...
Criminal Judiciário Leis Como superar a cabeça do jurista baunilha no processo penal SpaccaA atividade processual é complicada porque em geral não sabemos o que queremos, quanto queremos e como podemos alcançar nossos...
Leis Todos temos um Berlusconi em nós ou projetado no outro SpaccaAparentemente, pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém...
Criminal Leis O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? SpaccaA Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes...
Criminal Leis A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólico SpaccaSomos favoráveis à apuração e à punição do estupro. A questão é discutir os efeitos da PEC 64/2016, que insere, no...
Judiciário Ministério Público Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente SpaccaQuestão evidente na atualidade é a "crise identitária da jurisdição penal"[1], na medida em que o juiz criminal não sabe...
Advocacia Judiciário Leis Como pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal SpaccaA ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes SpaccaQuantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor...
Criminal Judiciário Leis Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica SpaccaA cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para...
Administrativo Leis Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade SpaccaRecordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro...
Criminal Leis Tecnologia Quando o reconhecimento facial chega ao processo penal SpaccaSeu rosto já é conhecido por diversos dispositivos tecnológicos. Popularizada pelo Facebook (aqui e aqui) e smartphones (aqui e aqui),...
Criminal Leis Polícia O uso do nugde no convencimento judicial penal SpaccaEntender que o Direito precisou reduzir a complexidade e por isso criou a figura do agente racional, situado no mesmo...
Leis Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon Go SpaccaVocê deve ter visto a febre do Pokémon Go, em que se caçavam pokémons em diversos lugares com o uso de...
Advocacia Judiciário Tecnologia A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0 SpaccaA inteligência artificial chegou de vez no ambiente jurídico[1]. Após 30 anos do texto da Constituição da República, o desafio...
Família Leis É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios SpaccaAutorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao...
Criminal Judiciário Leis O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societate SpaccaAcaba de ser lançado o livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre...
Criminal Judiciário Leis Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal SpaccaDe tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do...
Judiciário Leis Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava...
