Criminal Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal SpaccaVocê pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade...
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas Boa parte das operações realizadas em território brasileiro se dá por e-mail, plataformas e aplicativos situados em território americano. Por...
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora? No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para...
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício SpaccaRealizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao...
O que implica a devida diligência na violência doméstica? SpaccaA questão das violências contra as mulheres [1] é pauta que tem sido levantada – de forma necessária – mais...
Criminal A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações? SpaccaA tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito...
Criminal Polícia Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’? A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para...
Criminal Judiciário Investigação defensiva melhora a competitividade penal Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal...
Criminal Judiciário O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e...
Judiciário Leis No processo penal, a instrumentalidade é do direito material SpaccaAção de arguição de descumprimento fundamental –ADPF 612 foi autuada no STF em 19/8/2019, tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowisk....
Criminal Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou… SpaccaAté que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações...
Criminal Judiciário Leis O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro SpaccaNo jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura...
Criminal Leis E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro? SpaccaParece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o...
Criminal Leis Sobre o uso do standard probatório no processo penal SpaccaUma das questões "perenes" do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão...
Criminal Leis Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal? SpaccaA prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o...
Criminal Leis Por que ensinam um processo penal que não funciona? SpaccaSou viciado em encontrar conexões impensadas. As ideias estão por aí e muitas vezes a ausência de capacidade de articulação...
Criminal Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei Spacca“A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o...
Criminal Leis A distinção entre normas processuais constitutivas e regulativas SpaccaSerá necessário abandonar algumas “verdades consolidadas” do modelo que aplicamos no processo penal, mediante as perguntas adequadas. Até que ponto...
Criminal Leis Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei SpaccaAssimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a...
Criminal Leis Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelar SpaccaAcadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas...
Leis Deu ruim: as desventuras do processo penal hoje SpaccaSão tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:...
Administrativo Leis Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0 SpaccaMotivados pela onda recente de notícias que informam sobre a proposta de extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais[1][2][3][4][5], provocamos...
Criminal Judiciário Leis Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí? SpaccaA notícia de que um papagaio foi conduzido até a delegacia de polícia porque avisava aos donos que a polícia...
Criminal Leis Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? SpaccaA decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma...
Criminal Judiciário Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício Spacca1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se passou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,...
Criminal Leis O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva SpaccaA prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,...
Criminal Leis Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer SpaccaMichel Temer foi preso na continuidade da operação "lava jato" (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina...
Leis Neocons penal: quem não for limpinho, honesto e bonito está fora SpaccaO argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção...
Criminal Leis O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru? SpaccaO título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já...
Criminal Judiciário Leis Ainda sobre prender após a condenação em segundo grau SpaccaSer a favor ou contra a prisão em face de decisão condenatória de segundo grau é opinião pessoal que precisa...
