Judiciário Ministério Público Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amor SpaccaAs descobertas da neurociência demonstram que a maneira como aprendemos a pensar e a explicar o modo como decidimos depende...
Advocacia Criminal Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorial SpaccaEm pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora...
Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literatura SpaccaEle influenciou toda uma geração de gente aturdida à procura de um mestre. Este lugar de oráculo, todavia, nunca foi...
Criminal Judiciário Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo Penal SpaccaNo Processo Penal constitucionalizado a carga probatória é da acusação. Ao acusado não cabe provar qualquer fato — mesmo quando...
Criminal Judiciário Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quanto SpaccaComo se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,...
Passamos o fundo do poço e CNJ não é mais o que todo mundo pensa SpaccaSerá uma coluna curta. Rápida. Não a escrevemos para perseguir ninguém (ou alguém). Nem somos guardas de e do conteúdo...
Criminal Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante...
Advocacia Responsabilidade Civil “Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso? SpaccaPrometer amor e não conseguir cumprir — sejam quais forem as causas (conscientes ou inconscientes) — gera dano moral? Pode...
Judiciário Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicial A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio...
Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica SpaccaA moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que:...
Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores? SpaccaO filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A...
Judiciário Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste...
Criminal Leis Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandos Cena 1: O Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, explicitamente afirma que aumentou a...
Judiciário Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processo A suspensão condicional do processo surgiu na tentativa de penas alternativas à prisão, quebrando a obrigatoriedade da ação penal e...
Judiciário Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penal SpaccaNenhuma teoria do senso comum teórico (Warat) da decisão penal é capaz de apresentar todas as variáveis intervenientes na decisão...
Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendido SpaccaCarlos María Cárcova é um dos juristas de maior envergadura na América Latina. Durante o regime militar argentino, militou ativamente...
Judiciário Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF SpaccaWarat e a carnavalização do Direito Escrever em pleno sábado de Carnaval sobre ensino do Direito exige a convocação de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viável Com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária, os custos penitenciários e a taxa de reincidência, surge o Monitoramento Eletrônico...
Criminal Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão? SpaccaA prova testemunhal Antes de continuar a ler o artigo, por favor, veja o vídeo abaixo. A construção de um...
Advocacia Leis 126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios? A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui. Na sequência, na coluna Senso Incomum (clique aqui para ler) o problema...
Judiciário Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no Direito SpaccaComo referido na coluna Senso Incomum da semana passada (leia aqui), uma conhecida marca de cerveja lançou, recentemente, uma campanha...
Advocacia Judiciário Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundo SpaccaOdefredus, professor de Direito Medieval, segundo Harold Berman, apresentava o Digesto como livro sagrado dos juristas e, assim, havia um...
Judiciário Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance Armstrong SpaccaNa Europa, o ciclismo movimenta as massas e o Tour de France é acompanhado ao vivo pela mídia. De 1999...
Leis Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de Brusque SpaccaEnquanto o coro cantava “Anoiteceu, o sino gemeu / a gente ficou feliz a rezar…”, o Papai Noel e seus...
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3) SpaccaExplicar o que se passa por metáfora. Assim é que se fixou o Complexo de MacGyver (clique aqui para ler)....
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2) SpaccaEm coluna anterior, juntamente com Rafael Tomaz de Oliveira, apresentamos a figura do jurista MacGyver (clique aqui para ler) e...
Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa SpaccaA Copa do Mundo se aproxima. Não se pretende aqui fazer crítica aos gastos absurdos. A questão é exclusivamente o...
Judiciário Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1) SpaccaNo último dia 31 de outubro, esteve na Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre, o jurista belga François...
Advocacia Criminal Judiciário Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais SpaccaPerguntaram a um louco que havia perdido sua chave na floresta por que a procurava sob a luz do poste...
Judiciário Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativante SpaccaTenho uma aluna intercambista,de Portugal, cursando a disciplina de Processo Penal na UFSC. Interessada e estudiosa, após ler os dispositivos...
