Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Constitucional Leis Trabalhista

Enem 2023 e o cuidado de valorizar o cuidado

Era uma vez, uma história tão comum a milhares de mulheres brasileiras que se dedicam diuturnamente ao cuidado — o...

Constitucional Criminal Judiciário

Balazeiro e Rocha: Uma reflexão estrutural sobre a ADPF 347

É de se registrar a perfeita coerência entre a enunciação feita pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal de busca...

Constitucional Leis Trabalhista

Opinião: Direito de sonhar e a erradicação do trabalho infantil

No dia 3 de agosto, encerrou-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com roda de conversa após reexibição do...

Ambiental Trabalhista

Opinião: O acerto do STF no exame da ADI nº 6.137

No Dia Mundial do Meio Ambiente tem sido comum celebrar a importância da consciência ambiental, chamando-se atenção para os diversos...

Judiciário Leis Trabalhista

Opinião: Uma CLT que se celebra em bodas de carvalho

A celebração de datas e eventos históricos tem sido uma prática comum ao longo da história. As datas são rememoradas...

Política Trabalhista

Opinião: Não se curvar ao imperador. E nem ao medo

Na chamada "blogsfera" ou, até de forma mais moderna, na "memesfera", existem algumas imagens que mostram professores, especialmente docentes de crianças...

Empresarial Trabalhista

Balazeiro e Rocha: “Um por todos e todos por um”

O já clássico lema literário "Um por todos e todos por um" é uma expressão que remonta ao romance "Os...

Ambiental Trabalhista

Opinião: Dimensão social da sustentabilidade

O termo "sustentabilidade" pode ser definido como o equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida das pessoas,...

Trabalhista

Balazeiro e Rocha: Práticas estruturais na tutela coletiva

O julgamento do RE nº 629.647 (Repercussão Geral nº 1.004), ocorreu no final do ano passado, mas só recentemente o...

Trabalhista

Balazeiro, Arantes e Rocha: Por um 2023 com trabalho seguro

Mortes, mutilações, adoecimentos. Infelizmente o ano de 2022 não foi isento dessas odiosas ocorrências no mundo do trabalho. Nada representa...

Administrativo Constitucional Judiciário Política Trabalhista

Opinião: Pacto federativo e condições de trabalho

Os servidores públicos representam algo entre 12% e 17% da força de trabalho no Brasil. Embora os dados variem de...

Constitucional Judiciário Leis Tecnologia Trabalhista

Balazeiro e Rocha: Direitos Sociais 4.0

O noticiário recente aponta a ocorrência de demissões em massa numa seara que usualmente se pensava como tendo um apetite...

Constitucional Judiciário Ministério Público Trabalhista

Balazeiro e Rocha: Promessas constitucionais inconsequentes

Nossa ordem jurídica não admite promessas constitucionais inconsequentes. O dever de respeito e acatamento da ordem constitucional não demanda outra...

Academia Internacional Judiciário Trabalhista

Balazeiro e Rocha: Por uma justiça obreira convencional

Direitos não se materializam do éter, nem são concretizados no vazio. São necessários meios materiais, instituições, processos e procedimentos para...

Opinião: Justiça 4.0, provas virtuais e a Justiça do Trabalho

Tudo que potencializa a verdade é positivo para a Justiça. Essa provavelmente é a melhor chave de leitura do momento...