Academia Civil Conversão substancial do negócio jurídico na teoria dos planos A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do...
Advocacia Civil Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3) Nas duas últimas colunas, abordou-se o problema da diferença entre a figura do representante comercial e do agente no Direito...
Civil Comercial Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2) Na semana anterior, publicou-se coluna na qual se abordou e explicou o problema da diferença entre a figura do representante...
Civil Comercial Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1) 1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas...
Academia Civil O nascimento da separação patrimonial no direito brasileiro No direito brasileiro, o objeto da desconsideração da personalidade jurídica é a ineficácia da separação patrimonial, instituto que permite a...
Academia Civil Internacional Incapacidade civil e o “louco mais famoso da história da psiquiatria” Continuação da parte 1 Na primeira parte deste artigo [1], foi descrito o Caso Schreber — "o louco mais famoso da história...
Academia Advocacia Civil Incapacidade civil e o ‘louco mais famoso da história da psiquiatria’ Em duas colunas publicadas em 2021, foram abordadas as reformas francesas do sistema de incapacidade [1] [2], que se caracterizaram por um...
Civil Financeiro Desconsideração da personalidade jurídica e fundos de investimento Embora sejam definidos como condomínios de natureza especial, os fundos de investimento detêm uma estrutura organizacional mais próxima da sociedade....
Civil Tributário Atualização de débitos diante da jurisprudência do STJ e do STF O Brasil tem um regime específico de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, conhecido como regime dos precatórios. ConJurNesse regime...
Academia Civil Consumidor Responsabilidade Civil A jurisprudência do STJ sobre o fortuito nas relações de consumo O capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor trata da "qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...
Academia Civil Não há incidência de juros remuneratórios sem previsão contratual No Recurso Especial nº 1.809.207-PA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou relevante entendimento a respeito da aplicação...
Civil Alteração de regime de bens em uniões estáveis Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões...
Civil Critérios contratuais para correção em cumprimento de sentença Em coluna pretérita (ver aqui), abordou-se a correção monetária sob a perspectiva da execução de título extrajudicial. O problema que...
Civil Judiciário Leis Critérios contratuais para a correção monetária em execuções Como regra, os contratos preveem cláusulas sobre o índice de correção monetária que deverá ser utilizado para a atualização da...
Academia Civil Empresarial Inadmissibilidade da fraude contra credor para desconsideração da PJ Um pouco de história A introdução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro é recente, tendo por...
Civil No que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual? Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser...
Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 2) Dando continuidade à análise das recentes reformas do sistema de incapacidade do maior na França, serão abordados os institutos do...
Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 1) Assim como no Direito brasileiro com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no Direito Civil francês existiram reformulações...
Civil Impacto dos repetitivos na vinculatividade das decisões judiciais O Direito brasileiro, por sua ligação à família romano-germânica, funda-se em um sistema organizado com base em lei escrita e...
Impactos da Covid-19 nas regras de prescrição, decadência e usucapião O tempo tem um impacto relevante nas relações jurídicas, o que se reflete em institutos como a prescrição, a decadência...
