Consultor Jurídico

Abrahan Lincoln Dorea Silva

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3)

Abrahan Lincoln Dorea Silva

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é advogado e mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), com dupla graduação em Direito pela USP e pela Université de Lyon, ex-bolsista da Fapesp e membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo.

Advocacia Civil Leis

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 3)

Nas duas últimas colunas, abordou-se o problema da diferença entre a figura do representante comercial e do agente no Direito...

Civil Comercial

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2)

Na semana anterior, publicou-se coluna na qual se abordou e explicou o problema da diferença entre a figura do representante...

Civil Comercial Leis

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1)

1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas...

Academia Civil

O nascimento da separação patrimonial no direito brasileiro

No direito brasileiro, o objeto da desconsideração da personalidade jurídica é a ineficácia da separação patrimonial, instituto que permite a...

Academia Civil Internacional

Incapacidade civil e o “louco mais famoso da história da psiquiatria”

Continuação da parte 1 Na primeira parte deste artigo [1], foi descrito o Caso Schreber — "o louco mais famoso da história...

Academia Advocacia Civil

Incapacidade civil e o ‘louco mais famoso da história da psiquiatria’

Em duas colunas publicadas em 2021, foram abordadas as reformas francesas do sistema de incapacidade [1] [2], que se caracterizaram por um...

Civil Financeiro

Desconsideração da personalidade jurídica e fundos de investimento

Embora sejam definidos como condomínios de natureza especial, os fundos de investimento detêm uma estrutura organizacional mais próxima da sociedade....

Civil Tributário

Atualização de débitos diante da jurisprudência do STJ e do STF

O Brasil tem um regime específico de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, conhecido como regime dos precatórios. ConJurNesse regime...

Academia Civil Consumidor Responsabilidade Civil

A jurisprudência do STJ sobre o fortuito nas relações de consumo

O capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor trata da "qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...

Academia Civil

Não há incidência de juros remuneratórios sem previsão contratual

No Recurso Especial nº 1.809.207-PA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou relevante entendimento a respeito da aplicação...

Civil

Alteração de regime de bens em uniões estáveis

Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões...

Civil

Critérios contratuais para correção em cumprimento de sentença

Em coluna pretérita (ver aqui), abordou-se a correção monetária sob a perspectiva da execução de título extrajudicial. O problema que...

Civil Judiciário Leis

Critérios contratuais para a correção monetária em execuções

Como regra, os contratos preveem cláusulas sobre o índice de correção monetária que deverá ser utilizado para a atualização da...

Academia Civil Empresarial

Inadmissibilidade da fraude contra credor para desconsideração da PJ

Um pouco de história A introdução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro é recente, tendo por...

Civil

No que o pensamento tipológico pode auxiliar o Direito Civil atual?

Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser...

Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 2)

Dando continuidade à análise das recentes reformas do sistema de incapacidade do maior na França, serão abordados os institutos do...

Sobre a incapacidade dos maiores no Direito Civil francês (Parte 1)

Assim como no Direito brasileiro com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no Direito Civil francês existiram reformulações...

Civil

Impacto dos repetitivos na vinculatividade das decisões judiciais

O Direito brasileiro, por sua ligação à família romano-germânica, funda-se em um sistema organizado com base em lei escrita e...

Impactos da Covid-19 nas regras de prescrição, decadência e usucapião

O tempo tem um impacto relevante nas relações jurídicas, o que se reflete em institutos como a prescrição, a decadência...