Consultor Jurídico

Notícias de 25/01/2025

disputa de guarda

Juiz arquiva pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta

08:01

Público e privado

Uso particular de carro oficial não é peculato, decide TJ-SP

07:01

Notícias de 24/01/2025

Apropriação indevida

TJ-MS mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro

06:01

SÓ NEGLIGÊNCIA

Juíza absolve acusados de crime contra ordem tributária

Rafa Santos - 02:01

NO CENTRO DO PODER

PMs suspeitos de ligação com o PCC faziam escolta de autoridades

01:01

Criminal Player

A construção de um Direito Administrativo Sancionador democrático

Alexandre Morais da Rosa - 10:01

Notícias de 23/01/2025

QUEM DEVOLVE O TEMPO?

TJ-RJ absolve homem que ficou preso 3 anos por reconhecimento falho

09:01

DIREITOS DOS JOVENS

Município do Rio deve melhorar atendimento socioeducativo

Sérgio Rodas - 06:01

Apenas indícios

Juíza absolve dono de galpão acusado de descaminho

Rafa Santos - 11:01

INÉRCIA DO ESTADO

Jurisprudência do STF legitima força municipal armada do Rio

Sérgio Rodas - 08:01