Nova LIA STJ vai decidir se exigência de dolo vale nos casos em curso Mateus Mello - 5 de maio de 2025 às 07:50
redução drástica STJ diminui pena de réu de 60 para três anos por estelionato 10 de fevereiro de 2025 às 14:24
provas nulas Guarda não tem atuação de polícia por integrar sistema de segurança Paulo Batistella - 19 de outubro de 2024 às 12:30
DENÚNCIA ANÔNIMA STJ anula condenação baseada em invasão de domicílio ilegal Sérgio Rodas - 13 de outubro de 2024 às 12:52
regras codificadas Ministro admite novos documentos e novo interrogatório de testemunha 9 de setembro de 2024 às 09:50
NUNCA RETROAGE Ministro afasta exame criminológico para progressão de regime 5 de setembro de 2024 às 14:17
PEDIDO PERTINENTE Exclusão antecipada de antecedentes de vítima cerceia defesa de réu Paulo Batistella - 1 de setembro de 2024 às 08:45
mero usuário STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio José Higídio - 25 de agosto de 2024 às 07:49
circunstância atenuante Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena 24 de agosto de 2024 às 08:51
VERSÃO POLICIAL INVEROSSÍMIL Falta de prova de consentimento em busca domiciliar anula sentença Paulo Batistella - 10 de agosto de 2024 às 16:46
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Combate ao crime deve equilibrar punição e garantias, diz Schietti 6 de agosto de 2024 às 18:43
batem à porta Sem consentimento, STJ invalida invasão baseada em denúncia anônima 7 de julho de 2024 às 07:31
Entra na minha casa Apreensão de drogas na rua não justifica invasão de domicílio 20 de maio de 2024 às 07:50
Estúdio ConJur Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela 8 de maio de 2024 às 15:00
crime futuro Quebra de cadeado não configura tentativa de furto, diz Schietti José Higídio - 20 de abril de 2024 às 14:34
preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
o preço da liberdade Fiança imposta sem a devida justificativa deve ser anulada 4 de abril de 2024 às 07:51
é ele? STJ manda soltar homem por constatar reconhecimento irregular José Higídio - 22 de novembro de 2023 às 20:54
