Desinformação obrigou TSE a inovar para preservar democracia, diz Alexandre

A quantidade absurda e criminosa de desinformação em circulação no Brasil com o intuito de corroer internamente a democracia obrigou o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal a inovarem nas estratégias de defesa do Estado Democrático de Direito.

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

A afirmação foi feita nesta terça-feira (15/8) pelo ministro Alexandre de Moraes, membro do STF e presidente do TSE, no encerramento do seminário "Integridade da Informação e Confiança nas Eleições", que reuniu representantes de órgãos de gestão eleitoral de diversos países.

Moraes fez referência direta às três últimas eleições, de 2018, 2020 e 2022. Na primeira delas, a Justiça brasileira foi surpreendida pelo uso organizado e sistemático de uma máquina de desinformação. Nas duas seguintes, o embate levou a distensões democráticas pelo país.

"Tivemos, no Brasil, um ataque maciço de notícias fraudulentas, mentirosas, de crimes eleitorais travestidos de uma falsa liberdade de expressão, Isso fez com que o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e o próprio Supremo Tribunal Federal tivessem que inovar no sentido de preservar nossa democracia, nossa Constituição e a lisura das eleições", disse.

Em sua análise, a estratégia foi gestada há décadas em um projeto de conquista de poder de extremistas de direita que se espalhou por todo o planeta. O mecanismo eleito foi o uso das redes sociais para difusão de notícias fraudulentas e para atacar três pilares da democracia moderna.

O primeiro é a liberdade de imprensa, tornando as mídias tradicionais desacreditadas e abrindo espaço para uma competente mistura de notícias verdadeiras e falsas pelas redes sociais, ampliando exponencialmente o alcance de pessoas.

O segundo pilar é a eleição livre e periódica. Como modernamente não se ataca mais a ideia de democracia, o que foi atacado foi o principal instrumento que a constrói: o voto. "E pouco importa se eleição é por voto escrito, urna eletrônica ou correspondência. O que importa é desacreditar o método usado para concretizar a democracia", explicou o ministro.

O terceiro pilar é o Poder Judiciário, que em alguns países foi cooptado, em outros foi impactado pelo aumento, redução ou substituição dos membros de suas cortes superiores, e em alguns, como o Brasil, foi atacado frontalmente.

"Essa é uma realidade mundial. A questão da desinformação como mecanismo corrosivo da democracia é uma realidade que temos que enfrentar e estamos enfrentando — nós enquanto instituições que querem preservar o Estado Democrático de Direito", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.