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TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios

A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige a imunização com pelo menos uma dose.

Sede do TJ-SP na capital paulistaDaniel Gaiciner (TJSP)

Poderá ser apresentado o certificado de vacinas digital ou o comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação. Já pessoas com contraindicação do imunizante deverão apresentar relatório médico com a justificativa.

Um provimento deste mês de setembro já havia solicitado aos servidores da corte a apresentação de comprovantes. Agora, a nova portaria inclui outras pessoas que trabalham nos prédios do tribunal, como membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários, funcionários da OAB e de outras instituições etc.

Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado será comunicado de eventual impedimento de ingresso dos participantes. Os frequentadores ainda deverão seguir as regras de segurança e os protocolos de enfrentamento à Covid-19, como o distanciamento físico e o uso de máscaras. Com informações da assessoria do TJ-SP.

Clique aqui para ler a portaria




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Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2021, 21h08

Comentários de leitores

3 comentários

Sem Terraplanismo??

Adriano Biancolini (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Realmente a inversão de valores deste rotativo é caso de estudo. Uma portaria completamente inconstitucional como essa não é questionada, ao contrário, se desqualifica todos aqueles que porventura se opuserem a tal atrocidade aos direitos fundamentais com o termo jocoso "terraplanismo".

Perguntas ...

E. Coelho (Jornalista)

Embora eu tenha tomado duas doses da vacina contra covid-19, e utilize máscara perto de outras pessoas, ao ler essa notícia tenho algumas perguntas:
[1] Se os funcionários do Poder Judiciário tomaram vacina, se a vacina protege. Pergunto: Por que ter medo de outras pessoas não vacinadas?
[2] Se os funcionários usam máscara, que protege o usuário. Pergunto: Por que ter medo de outras pessoas sem máscara?
[3] Qual o fundamento jurídico para tal restrição?

Muitos inverteram a crença

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

Queridos, sou evangélico. Graças e paz a todos e a todas, tá? É o seguinte: Antes de Bolsonaro, os crentes eram CRENTES e criam em Isaías 40.22, mas depois que esse rapaz virou mandatário, muitos evangélicos (literalmente, conheço muitos) viram fanáticos, idólatras do "home" "çanto" e "familha" para afirmarem que a terra é plana, não crendo mais, nem afirmando o que afirmavam, o escrito das Sagradas Escrituras, Isaías 40.22. Misericórdia!

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