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Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:  

13/10 e 14/10
9h — 11º congresso internacional de gestão de riscos — A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) promove evento cujo tema central será "Tendências da Agenda Regulatória Pós-Crise: Basileia 3, IFRS 9, ESG e Agenda de Liquidez". O evento é voltado a executivos das áreas de gestão de riscos, auditoria interna, compliance e controles internos das instituições que atuam no mercado financeiro brasileiro, além de representantes de seguradoras, Previdência, consultorias e reguladores. Clique aqui para se inscrever. 

13/10, 14/10 e 15/10
8h30 — 12ª Semana Jurídica — Evento promovido pelo Mackenzie Campinas terá duas palestras de manhã e à noite, com início às 8h30 e às 19h. O evento conta com a presença dos professores Ricardo Dal Pizzol, Rodrigo Vinicius Dufloth, Maria Tereza Uille Gomes, Lucieni Pereira, Flavio Henrique Unes Pereira, Paulo Roberto Toledo Correa, Daniela Braga Paiano, João Paulo Orsini Martinelli, Tania Prado, Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Leonardo Estevam de Assis Zanini e Lara Rocha Garcia. Clique aqui para acompanhar.

14/10
10h — Cosit 10 e a tese do século — O encontro comandado pelos advogados Fernando Loeser, sócio da Loeser e Hadad Advogados, Letícia Marques, Leticia Micchelucci e Priscila Regina abordará o parecer Cosit 10 e a tese do século e os riscos relacionados aos créditos do PIS/Cofins na entrada de insumos. Será debatido como o tema poderá impactar diretamente os negócios no Brasil, principais dúvidas de empresas e os caminhos e riscos a se seguir. Para se inscrever basta enviar um e-mail para: eventos@lhlaw.com.br

10h — As 7 regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST — O evento promovido pela Systax tem como objetivo aprofundar a compreensão do ICMS no regime de substituição tributária, e abordará como e quando solicitar créditos, infrações tributárias, bem como a adesão ao regime optativo de tributação. Além disso, a palestra explicará como a decisão do STF impactou o regime de substituição tributária, trazendo pontos sobre o preço real de venda ao consumidor ao considerar o ICMS-ST. Clique aqui para se inscrever.

10h — Desafios da carreira docente: Professores no centro da resposta à educação — Em celebração ao Dia Mundial do Professor, o Instituto Nelson Wilians, a Unesco no Brasil e a Folha de S.Paulo promovem seminário que visa discutir ações conjuntas que contribuam para a redução das desigualdades e a promoção da educação. O evento contará com a participação da diretora-presidente do Instituto Nelson Wilians, Anne Wilians; da diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; da diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Claudia Costin; da doutora em psicologia pela Universidade de Paris 7, Bernardete Gatti; da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Gina Vieira; e da professora e coordenadora dos programas Ciências na Escola e Elas nas Ciências na Bahia, Shirley Costa. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Contrato de prestação de serviços educacionais para o ano de 2022: Cuidados na formalização e publicidade — Evento terá a participação de José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, e de Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp e sócio da Expertise Educação. Élio Soares Ribeiro, presidente do Sinepe Norte, será o moderador do bate-papo. As inscrições serão feitas pelo email: sinepenortedeminas@gmail.com.

11h — O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira — Evento promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso discute o papel do STF e da PGR na contenção dos ataques à democracia e a resolução de conflitos, dentro das quatro linhas da Constituição. Para discutir essa questão, a Fundação FHC reúne Cezar Peluso, ministro do STF entre 2003 e 2012, e Raquel Dodge, procuradora-geral da República entre 2017 e 2019. Clique aqui para se inscrever. 

11h30 — Tributação dos Marketplaces — Evento da Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogado abordará a tributação dos marketplaces, segundo a Solução de Consulta 170, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). O tema será debatido pelas especialistas Rafaela Franceschetto e Maria Fernanda Assad. Clique aqui para se inscrever.  

16h — Reporte ESG e tendências de divulgação das informações
pré-financeiras —
Evento promovido pela ICTS Protiviti junto ao Santander debate as tendências regulatórias no Brasil. Na ocasião, a professora Vânia Borgeth, audit committee member no Banco Santander, irá explicar o atual cenário da divulgação de informações ESG pré-financeiras no país e ao redor do mundo. Clique aqui para se inscrever. 

19h — Direito Penal em Debate — Criminalistas pela Democracia — Evento promovido pela seccional mineira da OAB discute o tema: "Interceptação Telefônica e Cooperação Internacional: O Caso Blackberry na Lava Jato". Participam os advogados Leonardo Augusto Marinho Marques, Eduardo Sanz e Paola Alcântara Lima DumontClique aqui para acompanhar. 

15/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o primeiro encontro terá o tema "Justiça de Transição e Poder Judiciário Brasileiro", com a mediação do defensor público Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e palestras de Cristiano Paixão (professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília) e de José Carlos Moreira da Silva Filho (professor no programa de pós-graduação em Ciências Criminais na Escola de Direito e na Escola de Humanidades da PUC-RS). Clique aqui para acompanhar. 

11h —  Aplicação do Direito sob a Constituição Federal — Evento da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região é coordenado pela desembargadora Mônica Sifuentes, do TRF-1. Ela é membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, ponto de contato no Brasil à Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) e doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa. O juiz federal Michael Procópio Avelar, da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, será o mediador das palestras. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Uma lavanderia chamada Brasil: A disciplina jurídica da lavagem de dinheiro — Participam do evento de lançamento de curso homônimo, os coordenadores Leandro Daiello, ex-diretor geral da Polícia Federal, e o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, livre-docente em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, e os diretores do Kope Walfrido Warde e Rafael Valim. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Café com gestores — A live promovida pelo Isbet (Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento) tem como objetivo levar informações relevantes ao empresário sobre programas de aprendizagem. Esta edição contará com a participação de Denise Natalina Brambilla Gonzalez, auditora fiscal do Ministério do Trabalho no RS, que irá discorrer sobre o cumprimento de cotas sociais como ferramenta na manutenção do programa. Outro palestrante será o advogado Leonardo Ruas, consultor jurídico do Isbet, que abordará o trabalho pós pandemia, listando os protocolos que devem ser assumidos nesse retorno pela visão jurídica. Clique aqui para acompanhar. 

18h —  Instituto Direito e Periferia —  Evento de lançamento da entidade contará com a participação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e da escritória Juliana Bortes. A entidade tem como objetivo desmistificar o Direito em regiões periféricas e irá oferecer assessoria jurídica para organizações e empreendimentos, além de promover cursos e seminários gratuitos. Clique aqui para se inscrever. 

19h — LGPD para pequenas empresas — Daniel Godinho e Mauricio Tamer, especialistas na área da Lei Geral de Proteção de Dados, do escritório Cerqueira Leite Advogados, vão fazer uma live gratuita e detalhar as sanções administrativas em vigor e como as empresas e outros agentes de pequeno porte podem se adequar. Clique aqui para se inscrever. 

18/10 a 19/10
9h — 8º Congresso CAM-CCBC de arbitragem — O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove evento que aborda o hoje e o amanhã da arbitragem, o método mais utilizado na resolução de disputas comerciais complexas no mundo.  A edição deste ano será 100% digital e gratuita. Clique aqui para se inscrever.

18h —  Reforma tributária — Reunião online do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados irá receber o senador Angelo Coronel, relator do PL 2.337/2021 no Senado. Também participam do evento Ana Cláudia Akie Utume, Cristiane Romano, Eduardo Perez Salusse e o presidente da entidade, Gustavo Brigagão. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Corrupção na saúde — O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promovem o evento que reúne palestras focadas em estudos de casos e que abordarão os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por ilícitos praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos. Clique aqui para acompanhar.

20/10 a 22/10
8h30 — Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021 — Durante os três dias de evento, mais de 30 palestrantes nacionais e internacionais vão debater as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os grandes nomes que estarão presentes estão Marc Morgan, pesquisador do World Inequality Database, Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Attiya Waris, especialista Independente da ONU em dívida externa e Andres Knobel, pesquisador líder da Tax Justice Network, entre outros. Clique aqui para se inscrever. 

22/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o encontro terá o tema "Regimes autoritários na experiência sul-americana". A mediação será feita pelo defensor público Gustavo Mac Cracken. Os palestrantes serão Federico Gaitan Hairabedian (advogado argentino que atuou no julgamento do caso dos "voos da morte" na Argentina); Gloria Elgueta (ex-membro do Movimento de Esquerda Revolucionária, e irmã de Martín Elgueta Pinto, detido e desaparecido desde 1974 na ditadura de Pinochet no Chile); e Virginia Martínez (cineasta e autora de Los fusilados de abril e Tiempos de dictadura). Clique aqui para acompanhar. 

25/10 a 28/10
18h30 — 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e  2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) —  O evento terá palestrantes como a jornalista Flávia Oliveira, a ativista de movimentos sociais Winnie Bueno e o escritor Paulo Scott. A programação também terá a presença de importantes figuras jurídicas, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Elizabeth Odio Benito. Clique aqui para se inscrever. 

26/10 a 27/10
9h — Congresso Ebradi reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito — Entre os especialistas que vão participar dos debates, estão Ives Gandra Martins, Renato Opice Blum (presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados e patrono da Ebradi), Fredie Didier (membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Suzana Cremasco (vice-presidente de Comunicação da Camarb — Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil), Marco Aurélio Mello (ministro aposentado do STF), Francisco Müssnich (ex-auditor do Tribunal Pleno do STJD), Guilherme Nucci (desembargador do TJ-SP e patrono da Ebradi), Tales Catta Preta (professor de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos) e Ives Gandra Filho (ministro do TST). Clique aqui para se inscrever.

26/10
19h — Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha —
Com o objetivo de debater essas mudanças, a aplicabilidade das leis e seus efeitos na sociedade, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, convida a também advogada, Tatiana Naumann. Clique aqui para acompanhar. 




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Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2021, 8h17

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