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planejamento pão duro

TSE quer urna eletrônica do tamanho de máquina de cartão para baratear eleição

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Para o Tribunal Superior Eleitoral, não faz mais sentido ter uma urna eletrônica tão grande e pesada como a atual. No futuro, a ideia é que o eleitor digite os votos em um aparelho com o tamanho aproximado das máquinas de cartão de crédito, o que servirá para simplificar a logística que envolve preparar as eleições e baratear o custo.

Modelo da urna eletrônica usada nas eleições tem 15 cm de altura e pesa 8kg

É o plano que deve ser colocado em prática em parceria com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com quem o tribunal assinou um convênio no começo de outubro. O objetivo é desenvolver pesquisa tecnológica aplicada, para melhorar a segurança dos sistema de votação.

"As urnas funcionam são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro aqui é público, a gente tem que ser bem pão duro", disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em evento na última segunda-feira, quando as urnas começaram a ser testadas para as eleições de 2022.

Ele explicou que o convênio busca, em algum lugar do futuro, ter um sistema de votação mais aprimorado, "porque em matéria de tecnologia, tudo está avançando". "Por enquanto", acrescentou, "temos um esforço de barateamento das urnas".

As urnas eletrônicas brasileiras são renovadas periodicamente e adquiridas por meio de licitação feita pelo TSE. Na média, são trocadas após dez anos de uso ou seis eleições ordinárias.

Em abril, a corte abriu processo para compra de até 176 mil novas unidades, mas em agosto o procedimento foi declarado "deserto" pela falta de interessados. Em 2020, quando comprou outras 180 mil urnas, o valor unitário foi de R$ 4,4 mil.

Transporte das urnas para os rincões do Brasil é feito com apoio das Forças Armadas
João Evangelista/Agência Força Aérea

"A ideia inicial que vamos tentar desenvolver é conseguir pelo menos reduzir em tamanho, para o tamanho dessas maquininhas de cartão de crédito, o que já facilitaria o transporte pelas Forças Armadas, que têm um papel muito importante na distribuição das urnas pelo Brasil afora", disse Barroso.

Em 2020, a Justiça Eleitoral gastou R$ 41,3 milhões para o transporte das urnas eletrônicas e outros R$ $ 64,8 milhões para o apoio operacional, já que o transporte, armazenamento, conservação e preparação no processo eleitoral exigem contratação de serviços e gerência coordenadas. As eleições ocorrem em seções eleitorais em 5.568 municípios.

É preciso espaço, já que a urna tem 15 cm de altura, 27 cm de profundidade e 42 cm de largura. O peso é de 8 quilos. Essas dimensões são bem maiores do que as das maquininhas de cartão de crédito, cada vez mais compactadas a ponto de caber nos bolsos das pessoas.

Novo sistema de votação
Além de reduzir o tamanho da urna eletrônica, a previsão é que a USP desenvolva um novo sistema para aprimorar a capacidade de segurança, auditabilidade e aumentar de forma significativa a transparência do processo de eleições.

Segundo Wilson Ruggiero, do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli), o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) está trabalhando em uma tecnologia que transforme o sistema atual em outro com verificação pelo eleitor.

A ideia é usar uma impressão "criptografada e mascarada, que não revela o voto, mas tem relação unívoca com o voto que o eleitor expressou", afirmou, ao site da USP. Nesse novo sistema, o comprovante constará no relatório final da urna eletrônica: o Boletim de Urna.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2021, 8h20

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