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Fux convoca sessão virtual para decidir sobre concurso da PF marcado para domingo

A possível suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal será examinada em sessão virtual extraordinária do Plenário, que ocorrerá nesta sexta-feira (21/5), convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Sessão virtual do Plenário do STF decidirá sobre realização de concurso da PF.

Nelson Jr./STF

Candidata ao concurso, que entrou com reclamação, argumentou que houve convocação para a realização das provas mesmo com os altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos.

As decisões do STF em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.341 e 4.102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, segundo a autora da reclamação, seriam desrespeitadas se ocorressem as provas neste domingo (23/5).

A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da reclamação, começa à 0h e termina às 23h59 de sexta. É a primeira vez que o STF faz uma sessão virtual com duração de um dia.

Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade. Com informações da assessoria do STF.

Rcl 47.470




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2021, 21h41

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