TJ-SP adota sistema escalonado de trabalho presencial a partir de 17/5

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (11/5) um provimento sobre a adoção do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial em todo o estado, em primeiro e segundo graus, a partir de 17 de maio.

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O provimento leva em consideração a fase de transição do Plano São Paulo, que visa à "retomada gradativa, consciente e segura" das atividades não essenciais, respeitados todos os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Além disso, segundo o tribunal, houve aumento gradativo e controlado do relaxamento das medidas restritivas do Plano São Paulo, a permitir a retomada do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial em todas as unidades judiciárias.

No início de março, com o agravamento da Covid-19, o TJ-SP suspendeu as atividades presenciais e retornou ao trabalho 100% remoto. Agora, a partir do dia 17, voltam a correr os prazos para os processos físicos e será retomado o atendimento ao público. A medida valerá, pelo menos, até 18 de julho.

"O dimensionamento das equipes de trabalho, os agendamentos e a abertura de prédios para o atendimento presencial observarão o Provimento CSM 2564/2020, alterado pelo Provimento CSM 2583/2020, bem como os Comunicados Conjuntos 581/2020 e 1104/2020", diz o novo provimento do tribunal.

Nesse sistema de trabalho, não será mais aceito o peticionamento eletrônico, inicial ou intermediário, para processos físicos em andamento, salvo para os pedidos relativos a processos que tramitam no SIVEC, que serão realizados conforme o disposto no artigo 5º, § 3º, do Provimento CSM 2600/2021.

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