Por alternância, conselheiros da OAB-SP rompem com presidência da entidade

Um grupo de conselheiros que compõem a atual gestão da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (8/6) uma carta aberta à advocacia em que manifesta sua dissidência em relação à presidência da entidade, do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, que tentará a reeleição no pleito de novembro.

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No documento, os conselheiros elencam uma série de razões que levaram o grupo a romper com o comando atual da OAB-SP. Entre elas estão a necessidade de alternância de poder e de se adotarem medidas para que a eleição na entidade passe a ser online.

Em entrevista à ConJur, a diretora tesoureira da OAB-SP, Raquel Elita Alves Preto, falou sobre o documento subscrito por ela e outros 36 conselheiros. "Nossa carta foi motivada pelo não cumprimento de compromissos de campanha, como o fim da reeleição, que consideramos fundamental. Sobre as eleições online, acreditamos que a votação remota pode acontecer de diferentes formas. Tivemos recentemente a eleição do Joe Biden com as pessoas votando por carta", argumenta.

Raquel lembra que nos grandes centros urbanos a obrigatoriedade de eleições presenciais representa um verdadeiro caos. "Veja que todos os conselhos profissionais votam remotamente. Não tem sentido não abrir a votação durante o fim de semana para que os advogados votassem das suas casas sem custo algum", argumenta.

A diretora tesoureira também afirma que a questão da eleição online é fundamental, mas ela não foi a única questão que motivou o manifesto. "Cada tópico do documento representa uma questão fundamental para a advocacia e para seccional que representa sozinha um terço da advocacia brasileira. Vamos terminar esse mandato defendendo de forma frontal e convicta os compromissos assumidos durante a campanha", afirma.

A necessidade de eleições online na OAB-SP tem sido um dos principais temas de debate da campanha que sequer começou oficialmente. A ConJur consultou alguns pré-candidatos à presidência da entidade sobre o tema.

Um deles é o advogado Leonardo Sica — que já havia sido candidato da oposição no pleito anterior — e que exaltou o manifesto. "Desde a eleição passada alertamos para a necessidade de mudanças profundas na OAB, que estão bem apontadas pelas 37 advogadas e advogados que com coragem nos deram uma demonstração de responsabilidade institucional. Formamos uma frente ampla pela renovação, que ganha força e sentido com esse manifesto", afirmou.

A advogada Dora Cavalcanti, que também concorre ao posto, elogiou a coragem do grupo. "Esse documento deixa claríssimo a percepção que já tínhamos que a atual gestão não cumpriu com os seus compromissos de campanha, como não concorrer à reeleição e valorizar a advocacia feminina. Mulheres, advogados e advogadas negros acreditaram nessa gestão e que nela eles teriam voz e força. Isso ficou da boca para fora e veja como é importante ler isso em uma manifestação de conselheiros da própria gestão. Em 2021, nós mulheres não podemos mais simplesmente cumprir cotas. É exatamente o que está espelhado nessa carta. Eu gostaria de louvar e cumprimentar cada um dos signatários que tiveram coragem e o real compromisso com a coletividade", disse em vídeo enviado à reportagem.

Alfredo Scaff, que também se apresenta como pré-candidato, afirmou que as eleições online não representam apenas uma necessidade no contexto da pandemia. "A eleição online traz  uma maior participação e aumenta a legitimidade daquele que ocupa a presidência. Temos uma abstenção muito grande na OAB-SP e é injustificável que a atual gestão não tenha feito nada nesse sentido. Eles querem ganhar a eleição com menos gente votando. Nosso grupo quer a participação do maior número possível de advogados, e que eles possam votar por meio do certificado eletrônico, que é como uma senha de banco. Basta a OAB-SP investir um pouco que a eleição será super segura. O atual presidente foi eleito com 18% do número de inscritos. Eu sou a favor da eleição online não apenas por conta da Covid-19, mas para assegurar a representatividade do próximo presidente", sustenta.

O pré-candidato Antônio Baptista Gonçalves parabenizou os conselheiros que assinam a carta e criticou a atual gestão. "Falta gestão e liderança em proteger a advocacia bandeirante dos efeitos da pandemia. É preciso da voz aos advogados idosos, negros e LGBTQIA+. Também quero manifestar meu apoio ao voto online. Não existe justificativa para não termos eleições online", afirmou.  

O criminalista Mário de Oliveira Filho que também pretende disputar a corrida pelo posto também enviou manifestação. "As razões apontadas na Carta deixam o “rei e sua corte nus”, desmascarado todos eles em suas pretensões eleitoreiras. Subscrevi com ilustres colegas petição à OAB-SP cobrando a eleição digital, não fui respondido. O silêncio macabro da atual gestão aos requerimentos de eleição digital, põe em risco de contágio e morte, não só os advogados, como os funcionários da OAB-SP e a população paulista. Parabéns aos 37 dissidentes capitaneados pela valente e coerente Raquel Preto", afirmou. 

Por fim, o pré-candidato Francisco Quirino Filho adotou tom mais crítico ao manifesto. "O documento com mais de 20 assinaturas de conselheiros eleitos incluindo membros da diretoria eleita faz emergir que o dito "canto da sereia" teve efeito de ludibriar àqueles advogados eleitores em 2018. No pleito de 2018, o Caio Augusto (era o secretario geral) e o  Ricardo de Toledo (era o Tesoureiro), sob um "suposto rompimento" formaram uma chapa com outros dissidentes. Diziam serem "oposição" a aquela gestão do Marcos da Costa. Notamos nessa carta aberta a mesma estratégia, dizem que romperam, mas, não entregaram seus cargos, ou seja, permanecem na atual gestão. A atual gestão se diz democrática e inovadora, mas quando se trata das regras da eleição se mantém antiquada", disse. 

A ConJur também entrou em contato com a pré-candidata Patrícia Vanzolini, assim como com a atual presidência da OAB-SP, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço está aberto.

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