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Dissidência aberta

Por alternância, conselheiros da OAB-SP rompem com presidência da entidade

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Um grupo de conselheiros que compõem a atual gestão da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (8/6) uma carta aberta à advocacia em que manifesta sua dissidência em relação à presidência da entidade, do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, que tentará a reeleição no pleito de novembro.

Conselheiros elencaram promessas de campanha não cumpridas para motivar o rompimento com a atual gestão
Reprodução

No documento, os conselheiros elencam uma série de razões que levaram o grupo a romper com o comando atual da OAB-SP. Entre elas estão a necessidade de alternância de poder e de se adotarem medidas para que a eleição na entidade passe a ser online.

Em entrevista à ConJur, a diretora tesoureira da OAB-SP, Raquel Elita Alves Preto, falou sobre o documento subscrito por ela e outros 36 conselheiros. "Nossa carta foi motivada pelo não cumprimento de compromissos de campanha, como o fim da reeleição, que consideramos fundamental. Sobre as eleições online, acreditamos que a votação remota pode acontecer de diferentes formas. Tivemos recentemente a eleição do Joe Biden com as pessoas votando por carta", argumenta.

Raquel lembra que nos grandes centros urbanos a obrigatoriedade de eleições presenciais representa um verdadeiro caos. "Veja que todos os conselhos profissionais votam remotamente. Não tem sentido não abrir a votação durante o fim de semana para que os advogados votassem das suas casas sem custo algum", argumenta.

A diretora tesoureira também afirma que a questão da eleição online é fundamental, mas ela não foi a única questão que motivou o manifesto. "Cada tópico do documento representa uma questão fundamental para a advocacia e para seccional que representa sozinha um terço da advocacia brasileira. Vamos terminar esse mandato defendendo de forma frontal e convicta os compromissos assumidos durante a campanha", afirma.

A necessidade de eleições online na OAB-SP tem sido um dos principais temas de debate da campanha que sequer começou oficialmente. A ConJur consultou alguns pré-candidatos à presidência da entidade sobre o tema.

Um deles é o advogado Leonardo Sica — que já havia sido candidato da oposição no pleito anterior — e que exaltou o manifesto. "Desde a eleição passada alertamos para a necessidade de mudanças profundas na OAB, que estão bem apontadas pelas 37 advogadas e advogados que com coragem nos deram uma demonstração de responsabilidade institucional. Formamos uma frente ampla pela renovação, que ganha força e sentido com esse manifesto", afirmou.

A advogada Dora Cavalcanti, que também concorre ao posto, elogiou a coragem do grupo. "Esse documento deixa claríssimo a percepção que já tínhamos que a atual gestão não cumpriu com os seus compromissos de campanha, como não concorrer à reeleição e valorizar a advocacia feminina. Mulheres, advogados e advogadas negros acreditaram nessa gestão e que nela eles teriam voz e força. Isso ficou da boca para fora e veja como é importante ler isso em uma manifestação de conselheiros da própria gestão. Em 2021, nós mulheres não podemos mais simplesmente cumprir cotas. É exatamente o que está espelhado nessa carta. Eu gostaria de louvar e cumprimentar cada um dos signatários que tiveram coragem e o real compromisso com a coletividade", disse em vídeo enviado à reportagem.

Alfredo Scaff, que também se apresenta como pré-candidato, afirmou que as eleições online não representam apenas uma necessidade no contexto da pandemia. "A eleição online traz  uma maior participação e aumenta a legitimidade daquele que ocupa a presidência. Temos uma abstenção muito grande na OAB-SP e é injustificável que a atual gestão não tenha feito nada nesse sentido. Eles querem ganhar a eleição com menos gente votando. Nosso grupo quer a participação do maior número possível de advogados, e que eles possam votar por meio do certificado eletrônico, que é como uma senha de banco. Basta a OAB-SP investir um pouco que a eleição será super segura. O atual presidente foi eleito com 18% do número de inscritos. Eu sou a favor da eleição online não apenas por conta da Covid-19, mas para assegurar a representatividade do próximo presidente", sustenta.

O pré-candidato Antônio Baptista Gonçalves parabenizou os conselheiros que assinam a carta e criticou a atual gestão. "Falta gestão e liderança em proteger a advocacia bandeirante dos efeitos da pandemia. É preciso da voz aos advogados idosos, negros e LGBTQIA+. Também quero manifestar meu apoio ao voto online. Não existe justificativa para não termos eleições online", afirmou.  

O criminalista Mário de Oliveira Filho que também pretende disputar a corrida pelo posto também enviou manifestação. "As razões apontadas na Carta deixam o “rei e sua corte nus”, desmascarado todos eles em suas pretensões eleitoreiras. Subscrevi com ilustres colegas petição à OAB-SP cobrando a eleição digital, não fui respondido. O silêncio macabro da atual gestão aos requerimentos de eleição digital, põe em risco de contágio e morte, não só os advogados, como os funcionários da OAB-SP e a população paulista. Parabéns aos 37 dissidentes capitaneados pela valente e coerente Raquel Preto", afirmou. 

Por fim, o pré-candidato Francisco Quirino Filho adotou tom mais crítico ao manifesto. "O documento com mais de 20 assinaturas de conselheiros eleitos incluindo membros da diretoria eleita faz emergir que o dito "canto da sereia" teve efeito de ludibriar àqueles advogados eleitores em 2018. No pleito de 2018, o Caio Augusto (era o secretario geral) e o  Ricardo de Toledo (era o Tesoureiro), sob um "suposto rompimento" formaram uma chapa com outros dissidentes. Diziam serem "oposição" a aquela gestão do Marcos da Costa. Notamos nessa carta aberta a mesma estratégia, dizem que romperam, mas, não entregaram seus cargos, ou seja, permanecem na atual gestão. A atual gestão se diz democrática e inovadora, mas quando se trata das regras da eleição se mantém antiquada", disse. 

A ConJur também entrou em contato com a pré-candidata Patrícia Vanzolini, assim como com a atual presidência da OAB-SP, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço está aberto.

Clique aqui para ler a carta dos conselheiros dissidentes




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Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2021, 18h11

Comentários de leitores

9 comentários

Outra situação - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

não um construtor de situações.
A Presidência da OAB precisa de um candidato versado em Direitos Humanos para se opor aos advogados "bolsominions" e ao Governo Federal, buscando o papel de protagonista na sociedade, superando aos economistas, administradores de empresa e profissionais da saúde.
A OAB em SP, não pode se tornar uma entidade que apoie um "Nouveau Règime Militaire", como ocorreu com a OAB Federal no distante anos 60, quando o Senhor Povina Cavalcanti, captando os "ares da época", bateu palmas aos Militares.

Outra situação - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Os advogados candidatos às eleições criticam o atual Presidente da OAB, porque a legitimidade de sua vitória foi fraca.
Em todas as eleições da OAB de SP são muitos candidatos, o que pulveriza o interesse da massa votante.
Os votantes, como brasileiros, votam no carisma do candidato e não no programa apresentado.
Outro fator negativo às eleições para a guilda, é a existência de muitos advogados criminalistas.
A Doutora Dora Cavalcanti foi advogada da Odebrecht.
Vejam.
"SÃO PAULO - A advogada da Odebrecht, Dora Cavalcanti, criticou o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro. Segundo ela, as prisões de executivos da empreiteira são baseadas numa análise antecipada de uma “acusação que não está posta”.
- Estou estudando como fazer uma denúncia até internacional pela violação de direitos humanos dos meus clientes. O que está acontecendo é muito grave - disse ela.
Confira a entrevista:
O procurador Carlos Fernando Lima diz que, em 30 dias, deve denunciar a Odebrecht por formação de cartel e fraude a licitações na Petrobras. Como a empresa vê essa decisão?
Da perspectiva da defesa, enquanto não existe essa denúncia e sequer nossos diretores foram indiciados e denunciados, temos que concentrar esforços em libertá-los. O Ministério Publico Federal está tentando antecipar juízo de mérito. Eu não conheço a acusação porque ela não está formulada. Minha prioridade passa a ser a desnecessidade dessa prisão preventiva, dessa antecipação de um julgamento sem ter acusações postas. Estamos numa inversão total de valores (https://ataqueaberto.blogspot.com/2015/06/dora-rainha-do-frevo-e-do-maracatu-quer.html).
Outros são os Doutores Mário de Oliveira Filho e a Patrícia Vanzolini.
O problema do advogado criminal é que ele é um rompedor de limites (continua)...

O problema da oab

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A OAB é composta por brasileiros, que exercem o "munus publico" com diploma de Direito.
Então, tem os mesmos defeitos das entidades privadas e do Estado.
Não se deve ficar surpreso com a ausência de Democracia na OAB, uma instituição sempre suspeita.

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