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Cronograma e fases

Pazuello deve informar ao STF detalhes sobre vacinação contra Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da ADPF 756.

Agência BrasilPazuello deve informar ao STF detalhes sobre vacinação contra Covid-19

No processo em questão, o governo federal se comprometeu a atualizar mensalmente ao Supremo as informações sobre a vacinação. A intimação também foi encaminhada ao advogado-geral da União, José Levi. A ADPF foi ajuizada pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania.

Os partidos pediram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fosse obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa necessárias, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADPF 756




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Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2021, 15h22

Comentários de leitores

1 comentário

Politização da pandemia

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Por que estes partidos sempre recorrem ao STF por mera insatisfação ideológica? Por que politizam a pandemia? Sendo partidos políticos por que, em caso de discordância, não utilizam os instrumentos democráticos dentro do Congresso, como por exemplo, a elaboração de projetos de lei?

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