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Sob Nova Direção

Para aumentar produtividade, STF faz alterações em sua estrutura orgânica

Com o objetivo de aumentar a produtividade dos setores, otimizar o uso de recursos e melhorar a prestação de serviços à população, a gestão do ministro Luiz Fux à frente da presidência do STF ampliou a atuação de alguns setores e reposicionou atribuições de unidades.

Fux determinou a criação de assessoria voltada para implantar ferramentas e metodologias para aumentar ainda mais a produtividade da Corte
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Uma das novidades é a criação da Assessoria de Apoio Gerencial, que permitirá ao Tribunal investir no estabelecimento de uma unidade de fomento, orientação e apoio ao desenvolvimento e à efetivação de metodologias e ferramentas que ajudem a criar uma cultura de gestão orientada a resultados e à geração de valor.

"O objetivo é que a Assessoria seja uma parceira dos gestores e líderes da organização, principalmente os de nível gerencial, buscando sempre o aumento da maturidade de gestão da organização, por meio da melhoria de seus processos de trabalho, da análise de riscos e do monitoramento de seus indicadores, enquanto que a Secretaria de Gestão Estratégica poderá se concentrar na condução da estratégia do STF", observa Andreia Silva Rego, responsável pela pasta.

Já a Assessoria de Governança e Conformidade, antiga Assessoria de Administração, é a atual unidade central responsável pela governança corporativa. O setor tinha como atribuições o planejamento e a gestão da estrutura organizacional, o acompanhamento da implementação de recomendações de auditoria, a consolidação de relatórios corporativos voltados a órgãos de controle, a elaboração e a revisão de atos normativos. Nessa ampliação, foi acrescentada a responsabilidade por desenvolver estudos, fomentar, coordenar e acompanhar a execução de ações e promover a melhoria contínua da governança corporativa no Tribunal.

Outras mudanças
A atualização organizacional também ocorreu no relacionamento com os órgãos de controle interno e externo e com a gestão do ciclo de vida dos atos normativos. Iniciou-se, desse modo, uma fase de novos movimentos com vistas à estruturação de um sistema que funcione além da publicação dos atos normativos, mas alcance também o monitoramento do cumprimento de políticas, normas e procedimentos.

Foram reorganizados, ainda, os núcleos de especializações, que agora passam a concentrar-se em duas secretarias: a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações e a Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial.

Edmilson Palma Lima, secretário de Administração de Serviços e Gestão Predial, explica que a Secretaria de Administração e Finanças tinha por finalidade desenvolver as atividades de administração de material e patrimônio, licitações, contratações e aquisições; orçamento e finanças; e manutenção e conservação predial.  Porém, nessa nova reestruturação, verificou-se a necessidade de se dar uma atenção mais técnica e direcionada às distintas atividades.

"Com isso, a Secretaria de Orçamento e Contratações assimilou, como atribuições, as contratações e o acompanhamento da gestão orçamentária e financeira e a Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, com a promoção de recursos patrimoniais e materiais, além dos serviços de arquitetura, engenharia, obras e manutenção predial, limpeza, copeiragem, telefonia e áudio e vídeo, necessários ao bom funcionamento da Corte", disse.

Outra mudança foi a integração do STF-Med pela Secretaria de Gestão de Pessoas. "A iniciativa coloca a atenção à saúde dos servidores e seus dependentes como tema estratégico na política de gestão de pessoas do Tribunal. Essa integração possibilita intensificar parcerias com outras unidades de gestão de pessoas responsáveis por autogestões e saúde, além de unir serviços de atendimento ao público, a simplificação de procedimentos internos, entre outros", informou a secretária de Gestão de Pessoas, Mitie Kamada.

No âmbito da segurança institucional do Tribunal, houve um reposicionamento das atribuições das áreas que a integram. Adicionando-se às atuais Coordenadoria de Segurança Institucional e Coordenadoria de Segurança de Dignitários, as atribuições relativas à inteligência estão, agora, sob a atenção direta do titular da secretaria, uma vez que abrangem toda a atuação da unidade.

Organograma
A Secretaria do Tribunal tem como diretor-geral o mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, Edmundo Veras dos Santos Filho. Ele é servidor de carreira do Tribunal e foi secretário de Tecnologia da Informação.

À frente da Assessoria Jurídica do Supremo, Luciano Quadrado de Moraes. Com pós-graduação em Direito Penal e em Direito Tributário, Luciano Moraes vem assessorando ministros do STF desde 2016.

Como responsável pela Assessoria de Governança e Conformidade, Frederico Lobo de Oliveira. Ele é pós-graduado em Direito Processual Civil e trabalhou em gabinete de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na Assessoria de Apoio Gerencial, Andreia Silva Rego. Formada em Comunicação com MBA em Estratégia Empresarial, ela foi gerente no STF-Med, assessora na Assessoria de Administração e coordenadora na Secretaria de Gestão Estratégica.

Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro é a nova secretária de Orçamento, Finanças e Contratações. Formada em Direito, já foi secretária na Secretaria de Gestão do STF-Med.

Assume a pasta da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial o ex assessor-chefe do Núcleo de Gestão das Contratações, Edmilson Palma Lima. Pós-graduado em Gestão de Material e Patrimônio no Setor Público, ele também foi secretário de Administração do Tribunal.

Na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde permanece o médico Marco Polo Dias Freitas. Doutor em Ciências da Saúde/Saúde Coletiva, é médico geriatra na Secretaria de Saúde do DF. Como secretária de Gestão de Pessoas também continua no cargo a administradora Mitie Kamada.

Marcelo Canizares Schettini Seabra é o secretário de Segurança. Mestre em Administração/Inovação e Estratégia, foi secretário Institucional de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho.

Responsável pela gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação, Venício Glebson Dantas da Silva. Ele possui pós-graduado em Criptografia e Segurança de Redes e já ocupou o cargo de coordenador de Infraestrutura Tecnológica da STI. Com informações da assessoria de imprensa do STF. 




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2020, 21h34

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