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Com 19 pretendentes

Por Covid-19, comarca paulista promove curso virtual de preparação para adoção

O Judiciário de São Paulo tem retomado gradualmente, desde julho, os trabalhos presenciais. Algumas atividades, no entanto, continuam acontecendo virtualmente para preservar a saúde das pessoas, garantindo-se, assim, a continuidade de prestação jurisdicional. A Comarca de Araraquara, por exemplo, promoveu neste mês um curso virtual de preparação para pessoas que pretendem adotar crianças e/ou adolescentes.

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O curso faz parte das exigências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a adoção e tem o objetivo de informar, orientar, esclarecer e refletir com os participantes sobre o tema, com enfoque nos aspectos psicossociais e jurídicos, entre outras questões. Na Comarca de Araraquara os cursos são semestrais e 19 pretendentes acompanharam as aulas, que aconteceram no último dia 12.

O juiz Marco Aurélio Bortolin, da Vara da Infância e Juventude, ministrou palestra. "Optou-se pela realização do curso através da ferramenta Teams, com controle de frequência, e foi considerado, ao final, bem mais acessível aos pretendentes pela desnecessidade de deslocamentos, além da segurança em razão da pandemia", afirmou o magistrado.

Também participaram do evento integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado, da Comissão da Infância e Juventude da OAB – Subseção de Araraquara, técnicos da Rede de Acolhimento Institucional, além de servidores do Judiciário. A coordenação ficou a cargo da psicóloga judiciária Mariana Sarmento Abrahão e do assistente social Armando Viana de Souza.

Procedimentos
Para adotar, o pretendente deve procurar a Vara de Infância e da Juventude do município/região em que reside. Em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, os pedidos de habilitação dos pretendentes à adoção devem ser encaminhados ao e-mail. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2020, 12h28

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