Presidente do STJ interrompe eleições do clube Vasco da Gama
8 de novembro de 2020, 10h10
Para evitar a propagação da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, aceitou pedido de um torcedor do Vasco da Gama e suspendeu as eleições presidenciais no clube carioca.
O ministro revogou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia permitido o pletio, que aconteceria neste domingo e foi interrompido.
No pedido, o torcedor do Vasco alega que a votação presencial foi determinada por um desembargador do TJ-RJ que contrariou decisão anterior que havia autorizado que as eleições ocorressem de modo eletrônico
Ao analisar a matéria, o ministro alegou que no contexto da pandemia de Covid-19 no país, a votação presencial pode gerar danos irreversíveis à saúde pública.
“O risco de disseminação do contágio da Covid-19, com consequências graves que poderão ser percebidas em futuro breve, impõe, portanto, pela emergência sanitária do caso posto para apreciação, o deferimento da tutela provisória pedida”, afirmou Martins.
A suspensão foi decidida durante o plantão judicial do STJ, que opera desta maneira deste a última quarta-feira (4/11) por conta de um ataque hacker à rede do tribunal, que deixou o sistema da corte fora do ar.
“A situação emergencial é indubitável e está claramente explicitada, uma vez que a eleição já está acontecendo e os prejuízos podem ser irreversíveis”, declarou o ministro.
Por fim, o magistrado lembrou que não se pode deixar de utilizar a tecnologia em prol da saúde pública e que a adoção da votação é condizente com uma administração responsável.
0215689-97.2020.8.19.0001
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