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Juíza extingue ação sobre infectados em hospital militar que atendeu Bolsonaro

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A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, declarou extinta ação sobre a lista de infectados em hospital que atendeu Bolsonaro. 

ReproduçãoCom informação já fornecidas, juíza extingue ação sobre lista de infectados em hospital militar de Brasília

Na decisão, desta quinta-feira (26/3), a magistrada acolheu que o argumento de que a informação já havia sido fornecida à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O processo foi extinto sem exame do mérito.

A ação foi ajuizada pelo governo distrital contra a União para forçar a divulgação da lista completa de pacientes com teste positivo para o novo coronavírus (Covid-19) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

O HFA é o hospital oficial do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após ele e outros membros da comitiva presidencial que viajaram aos Estados Unidos e tiveram suspeita de contágio, serem atendidos no hospital. O presidente repete desde então que o exame feito no local atestou que ele não foi infectado.

Ainda de acordo com o processo, intimado, o Governo do Distrito Federal manifestou no sentido de que as situações de notificação compulsória estão sendo regularmente informadas às autoridades sanitárias distritais pelo HFA.

Além disso, afirmou que os documentos "atestam que os casos dos pacientes com sorologia positiva para o Covid-19 testados no HFA e notificados em 20/03/2020 são os mesmos que constam no sistema do Ministério da Saúde".

Clique aqui para ler a decisão
1015797-18.2020.4.01.3400




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2020, 19h25

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