Consultor Jurídico

Drogas polêmicas

Governo edita portaria que zera tarifa de importação de remédios contra Covid-19

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia  publicou a Resolução 22 zerando as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina — originalmente usados para tratar doenças como malária, lúpus e artrite —, que vêm sendo empregados no tratamento de pacientes que contraíram a Covid-19.

Drogas usadas de modo experimental no tratamento da Covid-19 tiveram a tarifa de importação zerada pelo Governo
Jarun Ontakrai

O uso do medicamento — defendido pelo presidente Jair Bolsonaro — ainda está em fase de testes e divide profissionais de saúde.

Na medida publicada nesta quinta-feira (26/3), o Ministério da Economia também zerou o imposto de importação de outros 61 produtos.

Entre os importados que tiveram a tarifa zerada estão kits de testes de coronavírus, aparelhos hospitalares e drogas como azitromicina e imunoglobulina.

Clique aqui para ver os produtos que tiveram tarifa zerada

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2020, 13h58

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.