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Medidas preventivas

TSE também restringe acesso físico ao tribunal, inclusive ao Plenário

Assim como Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir o acesso ao tribunal, inclusive ao Plenário. O TSE também suspendeu todos os eventos da corte previstos para o mês de março. As medidas têm como objetivo a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Sessões do TSE serão restritas a ministros e advogados das partes Nelson Jr./ASICS/TSE

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário do TSE as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia e os participantes habilitados em audiências públicas.

Também ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. O público também está impedido temporariamente de acessar a biblioteca e o restaurante do TSE. 

O trabalho à distância foi autorizado somente aos servidores com mais de 60 anos e àqueles com doença crônica. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui e aqui para ler as determinações

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Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 15h36

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