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Ameaça viral

TRF-3 publica portaria com medidas de combate ao coronavírus

O presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, assinou portaria nesta quinta-feira (12/3) com medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).

Portaria traz série de recomendações para o combate ao coronavírus
Divulgação

A Portaria 1/20, do TRF da 3ª Região, dispõe sobre medidas para enfrentamento do coronavírus no âmbito do Tribunal e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

O documento lista, entre outras medidas, que “magistrados e servidores que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas, como também àqueles que tiveram contato habitual com viajantes dessas regiões, o afastamento dos locais de trabalho pelo período de 14 dias, a partir da data de retorno ao Brasil ou do contato informado, com a realização de teletrabalho”.

O texto também recomenda a “aos advogados públicos e privados, bem como aos representantes do Ministério Público Federal e ao público em geral que se limitem a comparecer pessoalmente às unidades do Tribunal ou da Justiça Federal quando estritamente necessário, de modo a reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus”.

Clique aqui para ler o documento na íntegra

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Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 16h41

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