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Ampliou e flexibilizou

Bruno Covas estende quarentena para 15 de junho na capital paulista

Abertura de alguns estabelecimentos foi permitida pelo decreto
MF Press Global

A quarentena na cidade de São Paulo foi estendida até o dia 15 de junho. A ampliação do prazo consta de decreto municipal do prefeito Bruno Covas, publicado no Diário Oficial deste sábado (30/5). Na prática, contudo, as medidas de restrição estão sendo flexibilizadas na capital.

Isso porque o governador João Doria já havia ampliado a quarentena em todo o estado, mas por meio de uma flexibilização gradativa das medidas de restrição, prevista em cinco fases e que entra em vigor na próxima segunda-feira (1/6).

Segundo o plano estadual, a capital paulista integra a "zona laranja", que constitui uma "fase de atenção, com eventuais liberações". Ela permite que comércio, prestadores de serviços e shoppings centers funcionem fisicamente — desde que adotem algumas medidas de precaução (vide abaixo).

O decreto muncipal,por sua vez, diz que "poderá ser autorizado o atendimento presencial ao público de determinadas atividades não essenciais caso o Município de São Paulo se encontre nas classificações laranja, amarela, verde ou azul". 

Zona laranja
Segundo a classificação laranja, permite-se a abertura, com restrições, de atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio em geral e shoppings. Parques, bares e restaurantes, salões de beleza, academias de ginástica, teatros, cinemas, escolas e eventos esportivos continuam interditados.

Clique aqui para ler o decreto municipal

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Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2020, 16h43

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