O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi gravado se recusando a usar máscara de proteção e destratando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo.
O caso viralizou nas redes sociais e no mesmo dia motivou manifestações do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Além das manifestações oficiais, a reportagem da ConJur apurou o histórico problemático do magistrado. Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autoritária de Siqueira foi a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ela atuou com o magistrado quando ingressou na carreira jurídica. Ele, como juiz titular. Ela, como juíza substituta em Santos.
"Ele é uma figura desprezível. É o tipo de pessoa que teve 'bola dividida' com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada", explica.
Durante a semana, o advogado Alberto Carlos Dias (então presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção da OAB de Santo André-SP) assinou uma nota em apoio ao desembargador. Ele foi destituído do cargo pela presidente da subseção, Andréa Tartuce, logo depois da divulgação do texto.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Siqueira.
Por fim, o desembargador divulgou nota em que reconhece o erro e pede desculpas ao GCM.
TV CONJUR
Veja o que foi publicado nesta semana no nosso canal do YouTube:
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Segurança na Crise — Flexibilização das relações de concorrentes
Saída de Emergência — 30 anos do CDC
FRASE DA SEMANA
A velha LSN não mais vale. Ela defendia o arbítrio. A tirania. O novo projeto vem defender o contrário: a democracia. Deveria ser aprovado por aclamação o projeto”, Lenio Streck ao comentar o Projeto de Lei em Defesa do Estado Democrático de Direito, que visa revogar a Lei de Segurança Nacional.
ENTREVISTA DA SEMANA
Gregori ainda fala sobre o trabalho do Ministério da Justiça, da criação do Plano Nacional de Segurança e reflete sobre os impactos da "lava jato", o governo atual e seus desdobramentos.
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A segundo notícia mais lida, com 250 mil leituras, trata da condenação do agente Newton Hinedori Ishii, conhecido como o "japonês da federal", à perda do cargo e pagamento de multa de R$ 200 mil por facilitação de contrabando.
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