
José Cruz/Agência Brasil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, preste informações a respeito de artigo publicado no site "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate", no último dia 20 de julho.
Martins instaurou o procedimento considerando alguns excertos da publicação, intitulada "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020", como, por exemplo:
“(…) Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia”.
Na decisão, o ministro destacou a Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário nacional, de modo a compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo, e a necessidade de se averiguar os fatos.
"Instauro, de ofício, pedido de providências, considerando a necessidade de se averiguar os fatos que, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman e no Código de Ética da Magistratura", decidiu o corregedor nacional.
A magistrada tem 15 dias para prestar os esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Comentários de leitores
4 comentários
Genocídio
Lupes (Consultor)
É um absurdo o que a mídia e até pessoas esclarecidas tentam fazer na conjuntura atual , bem, vejamos: " sinônimos de genocídio para 1 sentido da palavra genocídio: Extermínio intencional de grupos específicos: 1 extermínio, chacina, massacre, matança, carnificina, eliminação, extinção, exterminação, aniquilação, aniquilamento, destruição, mortandade, morticínio, trucidação...."
GENOCÍDIO é o que a China fez com o Mundo , vejam bem para onde está caminhando a realidade brasileira....vamos ver quantos morrerão no pós apocaliptico Covid! Desemprego, fome , criminalidade e etc etc etc
Igualdade??
Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)
E em relação ao ministro Gilmar Mendes, também foi instaurado um procedimento?
O rei está nu
Contrariado (Auditor Fiscal)
A verdade, às vezes, é insuportável. Especialmente para os defensores do indefensável.
Verdade
Douglas Tadeu (Advogado Autônomo)
Concordo. A liberdade de expressão que deve estar acima de tudo, neste País é extremamente relegada à arbitrariedade. Não se pode mais ter opinião. Logo um Ministro como Humberto Martins, abre um procedimento absurdo desses. Lamentável.
Comentários encerrados em 30/07/2020.
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