Consultor Jurídico

"Política genocida"

Corregedor pede esclarecimentos a magistrada sobre publicação na internet

Ministro Humberto Martins determinou instauração de providências sobre publicações de juíza a respeito da política federal de enfrentamento à Covid-19 
José Cruz/Agência Brasil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, preste informações a respeito de artigo publicado no site "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate", no último dia 20 de julho.

Martins instaurou o procedimento considerando alguns excertos da publicação, intitulada "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020", como, por exemplo:

“(…) Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia”.

Na decisão, o ministro destacou a Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário nacional, de modo a compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo, e a necessidade de se averiguar os fatos.

"Instauro, de ofício, pedido de providências, considerando a necessidade de se averiguar os fatos que, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman e no Código de Ética da Magistratura", decidiu o corregedor nacional.

A magistrada tem 15 dias para prestar os esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2020, 21h52

Comentários de leitores

4 comentários

Genocídio

Lupes (Consultor)

É um absurdo o que a mídia e até pessoas esclarecidas tentam fazer na conjuntura atual , bem, vejamos: " sinônimos de genocídio para 1 sentido da palavra genocídio: Extermínio intencional de grupos específicos: 1 extermínio, chacina, massacre, matança, carnificina, eliminação, extinção, exterminação, aniquilação, aniquilamento, destruição, mortandade, morticínio, trucidação...."
GENOCÍDIO é o que a China fez com o Mundo , vejam bem para onde está caminhando a realidade brasileira....vamos ver quantos morrerão no pós apocaliptico Covid! Desemprego, fome , criminalidade e etc etc etc

Igualdade??

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

E em relação ao ministro Gilmar Mendes, também foi instaurado um procedimento?

O rei está nu

Contrariado (Auditor Fiscal)

A verdade, às vezes, é insuportável. Especialmente para os defensores do indefensável.

Verdade

Douglas Tadeu (Advogado Assalariado - Administrativa)

Concordo. A liberdade de expressão que deve estar acima de tudo, neste País é extremamente relegada à arbitrariedade. Não se pode mais ter opinião. Logo um Ministro como Humberto Martins, abre um procedimento absurdo desses. Lamentável.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 30/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.