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Histórico problemático

Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autoridade

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Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto
Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.

Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autoritária de Siqueira foi a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ela atuou com Siqueira quando ingressou na carreira jurídica. Ele como juiz titular. Ela como juíza substituta em Santos.

“Ele é uma figura desprezível. Ele é o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, explica.

A magistrada afirma que Siqueira é um verdadeiro “campeão de representações na corregedoria”. Maria Lúcia ressalta que não quer "fulanizar" a questão, mas diz que o atual desembargador Siqueira se ofereceu — sem nenhuma denúncia contra a desembargadora — como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.

Maria Lúcia Pizzoti foi a vigésima juíza do Poder Judiciário de São Paulo. “Na época não tinha muitas mulheres na magistratura e não havia uma facilidade no tratamento. Então eu tomei as providências necessárias e eu o processei. Na época o meu advogado foi o meu colega de faculdade Alberto Toron. O desembargador da época arquivou o processo sob a alegação de que uma testemunha não poderia incorrer nos crimes de injúria e difamação. Recorremos, mas o processo acabou em decadência”.

A magistrada diz que durante muito tempo condutas desse tipo foram toleradas pelo tribunal. “Isso não cabe mais. Os tempos mudaram. Eu tenho que aplaudir a postura do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que instaurou procedimento de ofício e do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, que tiveram uma postura ativa nesse episódio”. 

Cancela de pedágio
Passado o processo de vitaliciedade, a magistrada teve uma outra altercação com Siqueira. Na época, Siqueira se tornou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça do São Paulo por mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.

“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, comenta.

Maria Lúcia acredita que o caso de Siqueira configura caso de exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”.

A ConJur também apurou outros casos em que Siqueira abusou de autoridade. Em um deles ele gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e de passar uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso "rebaixaria a classe dos magistrados".

Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira é atualmente foco de um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça para apurar sua conduta.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2020, 21h41

Comentários de leitores

22 comentários

Apuração parcial

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

"Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas".

Não é porque o Desembargador agiu mal que está liberado execrá-lo. O Conjur deu o microfone para um seu desafeto, que narrou fatos desabonadores sem um princípio de comprovação independente, e, aparentemente, sem ouvir a versão do suspeito.

O guada é analfabeto?

Carlos Henrique lemos peixoto (Outros)

Ora cidadãos se o guarda não é analfabeto,Por quer setir-se humilhado por aquilo que não é!!!. Temos que sermos sensato ao invés de vingativo. Quem nunca xingou alguém no trânsito, trabalho, em casa ou em outro lugar!!!. Se observamos atentamente quando um particular é xingado é uma probabilidade muito grande daquele que xingou passar por essa situação que esse cidadão passou, agora basta a vítima ser funcionários público que as coisas já mudam. Pelo que percebi juridicamente é que esse cidadão ainda tem sua reputação inlibada, quando se trata de uma autoridade o fardo é maior. O que falta no ser humano é o perdão, somos prepotente cheios de ódio ainda por cima cegos em relação nossos erros!!!. Vamos fazer um julgamento justo. Um cidadão que nunca respondeu a qualquer processo teve toda sua vida como professor de uma universidade lecionando aula para a melhoria de nosso país, ser tratado dessa forma, vamos sermos cidadãos e olharmos o quanto esse grande desembargador é importante para o nosso país, não deixe que uma palavra destrua toda sua história, certo que estamos num estado democrático de direitoe temos que observarmos as leis, mais ttambém remos que ser um bom julgador entre a justiça ou aplicar a lei, vamos escolher fazer justiça pois a lei é só um caminho para chegarmos o mais perto da justiça. Será que realmente sentimos humilhado por aquilo que não somos? Não estou aqui fazendo apologia ao crime, apenas estou expressando meu pensamento, ao julgar vamos ver os dois lados. Será que o verbo xingar vale mais que a liberdade de um ser humano. O estado tem outros meios mais eficaz para punir aquele que desrespeita o funcionário público, contínuo com meus pensamentos pode ser qualquer cidadão acho uma desproporcional as consequências desse ato

Mancha o Direito e a Justiça

Zeno Leal Bancario e Zootecnista CRMV 0045BA (Bancário)

A sociedade não aceita mais a exegese torta do: "Sabe com quem está falando..."! O cidadão não pode ou não deve ser valer do cargo ou posição para querer resolver per si suas pendengas públicas em desfavor de outrem muito menos diante de servidor público claramente identificado. Ao fazê-lo o senhor dito juiz e desembargador deveria manter alguma conduta mínima que o respaldasse como pessoa submissa às leis e a ordem pública.
Acatar a multa e recorrer. Pois a princípio estava ele e sabidamente em flagrante e evidente delito, em descumprimento seja de força de lei ou decreto exarado por um poder constituído.
Aqui presente na seção - Comentários de Leitores, há tentativa de defender o indefensável sob alegação absurda de tentar definir a palavra denotativa de ANALFABETO desconstruindo a conotação a ela dada e proferida claramente em vídeo gravado.
O senhor em questão, agora sabidamente conhecido como Desembargador do TJ-SP, claramente tenta diminuir e ofender um servidor público para safar-se do dever de acolher e acatar reprimenda em descumprimento a uma ordem pública.
A conotação do tratamento proferido de ANALFABETO foi uma agressão por não ser o GCM claramente um iletrado, mas sim um oficial do município e a serviço das leis e decretos estaduais.
Entendo que o cidadão e douto desembargador deveria merecer o mesmo tratamento que teve a mulher que trabalhava na Empresa Privada TAESA, ao ofender servidor público no Rio de Janeiro, e pelo mesmo motivo ato e fato comprovado ser pelo seu patrão - exonerado.

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