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Polêmica viral

Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou

ReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira destratou um guarda ao ser abordado sem máscara

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas por ter destratado o agente da Guarda Civil de Santos Cícero Hilário Roza Neto.

Na último final de semana, o magistrado se negou a usar a máscara de proteção e rasgou a multa aplicada pelo profissional. Em entrevista à ConJur, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti falou sobre o histórico de abuso de autoridade de Siqueira.

Na última terça (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, informasse à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra Siqueira.

Nesta quinta-feira (24/7), porém, o desembargador divulgou uma nota pública com pedidos de desculpas ao guarda que o interpelou. No texto, o magistrado admite que se exaltou e pede desculpas ao profissional e a família dele. Leia abaixo a nota na íntegra:

Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia — como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal — e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.

O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2020, 17h27

Comentários de leitores

19 comentários

Jogando pra torcida???? Ou pra inglês ver???

paulão (Advogado Autônomo)

Senhores, não se iludam. Um desagravo só é efetivo se for pessoal, COM O MESMO ALCANCE e na mesma forma que a ofensa foi cometida. No mínimo, o indivíduo deveria procurar os ofendidos, de máscara, explicar seus problemas psiquiátricos, formular desculpas humildes, olho no olho, explicar que não é uma manobra estúpida de sua defesa (que dúvida da inteligência alheia) pra juntada nos processos disciplinares, por isso que só aconteceu no quinto dia... Esperar a resposta dos ofendidos, e sua eventual aceitação, depois divulgar mundialmente o vídeo celular, pedir a conta no tribunal e reduzir-se, uma vez mais e em caráter perpétuo, à própria insignificância. Tudo o mais é teatro, e como tal está proibido em tempos de pandemia!

Não tem torcida

Alberto Isaias Ramires Filho. (Advogado Autônomo - Criminal)

Se estiver jogando para alguém ver deve ser para os franceses. rsrsrsr

Excelente

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Excelente comentário do Doutor Paulão.

suum cuique tribuere

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com o Dr. Sérgio Niemeyer. A questão de eventual punição deve ser decidida nos autos e conforme a legislação, entretanto, o Direito existe para regular a convivência social. Nesse sentido, o pedido de desculpas feito publicamente demonstra decoro por parte do Dr. Eduardo Siqueira. Nenhuma lei o obriga a desculpar-se e, muito menos, abrandaria eventual punição. Veja-se que, em condições similares, o Min. Gilmar Mendes não se desculpou. O que me interessa e imagino que interesse a muitos de nós, compatriotas do Dr. Eduardo Siqueira, é que ele realmente se convença das palavras que proferiu no pedido de desculpas e, se tiver condições, rogo que peça aposentadoria e engaje-se na luta por um Brasil melhor, uma sociedade livre, justa e solidária.

Ditadura da inutil Máscara

Paulo Marcelo (Advogado Autônomo - Civil)

Num país de recalcados e gente desonesta, evidente que a pior ditadura é a das pequenas otoridades..., que não perdem oportunidade pra tirar uma casquinha de algum inimigo ou então de populares que estejam sozinhos (nunca vi abordagem de várias pessoas juntas sem máscara). E, no caso, o Desembargador deixa claro que já foi abordado outras vezes (e certamente de modo abusivo), mas sobretudo que essa "obrigação" de usar máscara de pano em local aberto, e sua fiscalização, é uma aberração advinda desse "esquema" dito científico mas que na verdade é político, seja porque ela não evita a passagem do virus, seja porque este não é um ser voador com radar para encontrar narizes.
Mais grave ainda é ver pares do desembargador denotando o nível em que se encontra o caráter das pessoas que formam o Judiciário!

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