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Caso viralizou

TJ-SP irá apurar conduta de desembargador que destratou guarda municipal

Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto
Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, neste domingo (19/7), que não compactua com desrespeito às leis e atitudes ofensivas. Por isso, irá apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que foi foi multado por um guarda civil municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia.

O magistrado foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, Siqueira chama o GCM de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Na nota, o TJ-SP afirma que instaurou procedimento de apuração dos fatos e já requisitou a gravação original. O tribunal também informou que pretende ouvir o magistrado e o guarda sobre os fatos.

“O TJ-SP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada”, diz trecho da nota,

Leia a nota:

Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

O TJ-SP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2664/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2020, 13h15

Comentários de leitores

1 comentário

Não use mascaras indiscriminadamente

LuizD'grecco (Outros)

O uso indiscriminado de mascara é nocivo, mascaras se usam em locais de aglomeração tipo ônibus, metrô, barcas, aviões, em reuniões, mercados, feiras e comunidades tipo favelas onde o numero de pessoas aglomeradas é muito grande. O uso constante de mascaras reduz a qualidade do ar que respiramos e enfraquece os pulmões tornando-os mais vulneráveis ao Corona Vírus.

NÃO FIQUE EM CASA – Ficar em casa é uma boa opção para os que moram em imóveis amplos com poucas pessoas ou um numero de pessoas adequadas ao espaço. Mas se for morador de comunidades ou favelas onde o espaço das residências seja insuficiente para o numero de residentes, não fique em casa, saia e procure espaços arejados sem aglomeração.

Procure fazer exercícios respiratórios, caminhadas, tomar muito sol, e muitos sucos cítricos tipo de limão. Não entre em paranoia, se cuide com inteligência. E digo mais, se testar positivo faça como o nosso presidente tome hidro cloroquina imediatamente. Deus esteja conosco, assim venceremos.

Rasgar uma multa é uma atitude de de protesto contra o abuso de poder da autoridade que deu a ordem abusiva ao seu subordinado. Pode ser um ato de falta de educação, hispido, mas nunca confundir com ato direcionada a pessoa do agente. A não ser que ele tenha agredido fisicamente ou direcionado ofensas verbais a pessoa do agente. A GM é uma corporação que viola o regime de força auxiliar, metida a policia, se presta a guarda de monumentos, auxilio a idosos e coisas do gênero sem qualquer vinculo com o poder de policia, não poderiam nem andar com cassetetes pois sua função não é de repressão mas de força comunitária auxiliar, para dar assistência e informações ao cidadão. Mas não é o que se vê, são truculentos agressivos, provocadores.

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