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Prestação jurisdicional

Medidas permitem ao TST manter funcionamento a distância na epidemia

Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. 

TSTMedidas permitem ao TST manter funcionamento a distância na epidemia

Ainda em março, Tribunal suspendeu os serviços presenciais e instituiu o teletrabalho como medida de prevenção ao contágio do coronavírus. Contudo, a prestação jurisdicional foi mantida e verificou ganhos de eficiência: o tribunal encerrou o primeiro semestre com aumento de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão, em comparação com o mesmo período de 2019. 

Para dar continuidade aos julgamentos, utilizou-se o sistema do Plenário Virtual e foram regulamentadas as sessões telepresenciais para todos os órgãos julgadores, com transmissão em tempo real pelo canal do tribunal no YouTube. “O TST e a Justiça do Trabalho estão buscando implementar sua atividade-fim da melhor forma possível”, afirma a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. “Todos os atos e as iniciativas adotados pelo Tribunal buscam garantir a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional”, completou.

Recentemente, o Tribunal criou uma comissão técnica para elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. Enquanto isso, continua em vigor o protocolo para a prestação presencial mínima de serviços no TST, com a obrigatoriedade de uso de máscara facial e a instalação de dispensadores de álcool 70% em todas as guaritas, portarias e guichês de atendimento. 

Transparência e informação
Como medida de transparência, o tribunal incluiu, na página inicial do Portal do TST, o ícone “Covid-19: Atos e produtividade”, que reúne os números semanais de processos julgados, decisões interlocutórias, despachos e atos de secretaria durante a epidemia. A página também agrega as liminares deferidas sobre o tema, os atos e as recomendações editados e as notícias relacionadas ao tema publicadas.

Todas as decisões e regulamentações relacionadas ao coronavírus são divulgadas por meio de notícias no site do TST. As decisões judiciais sobre relações de trabalho e a pandemia também são veiculadas na Rádio TST e na TV TST.

Uma página reúne todas as informações sobre as sessões telepresenciais, com pautas, atos relacionados, orientações de uso, meio de contato e uma área de respostas às perguntas mais frequentes. É possível encontrar vídeos com tutoriais do sistema Cisco Meetings, utilizado nas sessões.

Gestão de pessoas e saúde
Algumas iniciativas internas também foram adotadas para resguardar a saúde dos servidores e dos magistrados. Ainda em março, foi instituída a Comissão de Operações de Emergência em Saúde (Ato GDGSET.GP 122/2020), composta por profissionais da saúde do tribunal, para propor medidas preventivas e de gerenciamento do enfrentamento do coronavírus. 

Em abril, a campanha de vacinação contra gripe imunizou mais de três mil pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Para evitar aglomeração, a vacinação foi feita pelo sistema de drive-thru.

O programa de saúde do TST está cobrindo a realização de exame para detectar a infecção por Covid-19 quando há indicação médica, com a coleta domiciliar do material biológico. Também autorizou os pedidos de exame por meio digital e flexibilizou os reembolsos de consultas de psicoterapia.

O programa TST em Movimento está promovendo aulas de ginástica laboral, com ênfase em diferentes regiões do corpo, e de ginástica residencial online, pela plataforma Google Meets.  

Em relação à saúde mental, a Secretaria de Saúde do Tribunal lançou uma pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia e, com com base nos resultados, vai desenvolver ações de auxílio no enfrentamento desse momento. Também foi montada uma equipe de trabalho composta por uma psiquiatra, uma psicóloga e uma assistente social, com o objetivo de oferecer suporte psicossocial aos servidores. Com informações da assessoria de imprensa do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2020, 9h45

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