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TJ-SP cria comissão de enfrentamento dos impactos da epidemia nas varas de falência

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O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, determinou a criação de uma comissão de enfrentamento dos impactos da epidemia da Covid-19 no funcionamento das Varas de Falência e Recuperação Judicial. O grupo está vinculado à Corregedoria e funcionará até o fim do estado de calamidade pública em São Paulo.

TJ-SPTJ-SP cria comissão de enfrentamento dos impactos da epidemia nas varas de falência

A comissão foi criada a pedido de juízes que atuam nas Varas Empresariais. Um dos motivos foi o aumento do movimento judiciário decorrente dos impactos da epidemia nas atividades empresariais. O grupo, composto pelos magistrados que atuam nas Varas, deverá apresentar, em até 30 dias, propostas de aperfeiçoamento dos setores judiciais, de conciliação e mediação em matérias de falência e recuperação judicial.

Ao determinar a instauração da comissão, o corregedor Ricardo Anafe elogiou a iniciativa dos juízes que formularam o requerimento, "os quais demonstraram abnegação, espírito público, criatividade e senso de oportunidade". A portaria de criação do grupo já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2020, 10h27

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