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Pleito com Covid

PEC que adia eleições municipais é aprovada

Texto deve ser promulgado nesta quinta-feira (2/7)
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º/7) a Proposta de Emenda à Constituição 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à epidemia de Covid-19.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2/7), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Originada no Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Casos excepcionais
Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Com informações da Agência Câmara de Notícias.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2020, 21h46

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