Justiça do MA efetivou quase 12 milhões
de atos processuais durante epidemia

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Juízes e servidores que atuam na Justiça de primeiro grau do Maranhão alcançaram a marca de 11,8 milhões de atos processuais efetivados de 23 de março a 18 de dezembro, período em que o Poder Judiciário instituiu o Plantão Extraordinário com trabalho remoto em razão do estado de calamidade decorrente da epidemia de Covid-19 — a retomada presencial ocorre desde o último mês de julho, de forma gradual, em todo o estado.

O dado faz parte de relatório divulgado nesta segunda-feira (21/12) pela Assessoria de Informática da Corregedoria a partir de informações extraídas da base de dados do BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça, que centraliza os dados dos sistemas Themis PG, PJe, Porjudi, VEP e SEEU/CNJ.

Desse total, 10.764.852 de atos foram executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os juízes de Direito, na solução da demanda judicial, proferiram 251.022 julgamentos, 238.702 decisões e 572.177 despachos.

Os números alcançados apontam crescimento gradativo da produtividade do trabalho da Justiça em todo o estado, ao longo de 2020.

A partir do mês de julho foram reiniciadas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que estavam suspensas nos meses de abril, maio e junho por conta do pico da epidemia. Ainda assim, ao longo de 2020 foram realizados, até o dia 18 de dezembro, 440 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.

Durante audiências, os juízes homologaram 35.269 acordos na Justiça de primeiro grau neste ano, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. O Judiciário também dispõe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.

Segundo dados do sistema de monitoramento da produtividade das unidades da Justiça de primeiro grau do Maranhão, Termojuris, em outra frente de trabalho o Judiciário já fez, ao longo desse ano, 116.197 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual. A plataforma de Webconferência do Judiciário maranhense possui mais de 1,8 mil usuários cadastrados, habilitados para uso de 389 salas virtuais.