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Medida preventiva

Fux prorroga trabalho remoto de servidores do STF até 31 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 a resolução que permite que servidores da corte trabalhem remotamente.

Luiz Fux estendeu modelo diferenciado de gestão de atividades do tribunal até março
Nelson Jr./SCO/STF

O modelo diferenciado de gestão de atividades do tribunal foi instituído pela necessidade de distanciamento social e a redução na circulação de pessoas imposta pela epidemia de coronavírus. A medida permite a adoção de métodos e ferramentas para trabalhos presenciais ou remotos. 

A prorrogação do modelo consta da Resolução 714/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (11/12).

O modelo se encerraria no próximo dia 31 de janeiro, conforme previa a norma editada em abril pelo ex-presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Mas, considerando a necessidade de manutenção das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, o prazo foi prorrogado.

De acordo com a assessoria da corte, a prorrogação também permite que o Supremo supere o momento indicativo de uma segunda onda ou possa promover a imunização do seu quadro de servidores e colaboradores por meio de campanhas de vacinação externas ou internas.

Com a declaração da pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o tribunal adotou uma série de medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, como a ampliação do trabalho remoto, que alcançou mais de 80% da força de trabalho do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2020, 15h02

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