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Lista de divergentes

Senado aprova projeto que anula exclusão de nomes de lista de personalidades negras

Presidente da Fundação Palmares alega que portaria tem objetivo de permitir apenas homenagens póstumas em lista da entidade
Reprodução/Facebook

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/12), por 6 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela entidade. Agora, a matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados.

Os PDLs 510/2020 e 511/2020 foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), respectivamente, e relatados pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os autores dos projetos apontam vícios legais e motivação ideológica pra edição da portaria que tirou da lista uma série de personalidades que divergem do posicionamento ideológico do atual governo.

Foram excluídos da lista da Fundação Palmares nomes como o senador Paulo Paim (PT-RS), Marina Silva (Rede), Milton Nascimento, Martinho da Vila, Gilberto Gil, Benedita da Silva (PT-RJ), Zezé Motta, Leci Brandão (PCdoB-SP), Sandra de Sá e Elza Soares, entre outras personalidades negras.

O presidente da fundação, Sérgio Camargo, por sua vez, alega que a Portaria 189/2020 atende à decisão que instituiu o critério de permitir apenas homenagens póstumas. Com informações da Agência Senado.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2020, 21h40

Comentários de leitores

8 comentários

Tem pessoas que deve opinar sobre o que conhece

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

ao bem da verdade o que esta sendo tratado é em relação ao Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra CNIRCN, pedra fundamental lançada no dia 21/07/98, no Palácio do Planalto por FHC com a presença do Presidente da África do Sul Nelson Mandela, a inauguração aconteceu no dia 21/11/2002. O compromisso do CNIRCN é de Promoção e Preservação dos Valores Pedagógico, Cultural, Social e Econômicos de correntes da influência negra na sociedade brasileira.

Não cabe colocar em desmoralização o que esta institucionalizado, principalmente sob a força da ignorância, porque o que esta sendo evidenciado é interesses de ideologia usando o nome e imagem do negro, a esquerda somente usou a Fundação Palmares ao bem de seus militantes, não dando sequência ao CNIRCN, a direita assumiu, com o pretexto de eliminar ociosidade mas também, não construindo nada em relação ao que determina a lei a não ser incluir os mortos que são partes na história, como também, as influências vivas são.

A OAB que deveria estar colocando ordem porque em 06/02/15, criou a Comissão da Verdade da Escravidão Negra que diz respeito a promoção e preservação dos valores. Infelizmente ainda não temos defesa jurídica esta é a verdade, sendo que a desordem esta implantada e trata do interesse do negro, cada um aproveita e vem e diz o que bem quiser.

Querem homenagem póstuma estando vivos? Sério?

Jaqueline Mirna Martins Pinheiro (Advogado Assalariado - Família)

É tão ridículo o pedido quanto a aprovação desse absurdo no Senado.

Querem massagem no ego? Não terão. E olha quem fala em idelogia, os mesmos que aparelharam todo os órgãos e poderes. É uma hipocrisia só. Impressionante!!

Estude antes de comentar

Emerson O Lima (Advogado Assalariado)

A lista de personalidades negras NUNCA se limitou à uma homenagem póstuma. Antes de postar qualquer comentário, faça uma pesquisa sobre o tema, para evitar de escrever besteira. No mais, parece que o teu problema com aparelhamento é só com a ideologia alheia, não é? Isso sim é hipocrisia.

Preto bom, é preto vivo!

Raul Xavier (Professor)

Me parece que segundo o atual diretor da fundação Palmares, ele acredita que preto bom, é preto morto, lamentável o desvio de função já denunciado e não acatado pela justiça.

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