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Moro de saias

AGU vai cobrar Selma Arruda por eleição suplementar em Mato Grosso

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Conhecida como "Moro de saias", Selma Arruda pode ter que arcar com os custos de eleição suplementar para o Senado em MT
Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Advocacia-Geral da União vai cobrar da ex-senadora Selma Arruda os custos da eleição suplementar feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O pleito foi realizado neste ano e alçou Carlos Fávaro (PSD) à vaga deixada pela ex-juíza.

O argumento é que a escolha do novo senador só ocorreu devido à cassação de Selma por crime eleitoral. Embora tenha se notabilizado pela mão dura na aplicação da lei penal a ponto de inventar para si o apelido de "Moro de saias" quando ainda era juíza, em sua candidatura ao Senado, Selma Arruda (PSL-MT) fez quase tudo o que não podia: financiou a campanha com dinheiro emprestado de seu candidato a suplente, omitiu a origem dos valores, se autofinanciou em limite superior ao permitido por lei e começou os gastos de campanha mais de seis meses antes do permitido.

Ao votar pela cassação de Selma, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, apontou que Gilberto Possamai (suplente) emprestou R$ 1,5 milhão para que a senadora gastasse em sua campanha, e ela próprio doou para si R$ 180 mil. Ambas as operações foram ilegais: segundo o artigo 18 da Resolução 23.553/18 do TSE, candidatos só podem emprestar dinheiro de bancos; e o valor do autofinanciamento foi acima do permitido em lei, de 10% da renda declarada do ano anterior. No caso da senadora, a renda declarada foi de R$ 283,9 mil.

Autor da ação que levou a cassação de Arruda, Carlos Fávaro (PSD) conquistou 371.857 votos (25,97% do total) e ficou em primeiro lugar entre os 11 candidatos ao Senado.  Ele já ocupava uma cadeira de senador de forma interina desde abril e terá mais seis anos de mandato.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2020, 19h00

Comentários de leitores

1 comentário

Doutora selma arruda

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Incorruptível juíza, a Doutora Selma Arruda se encantou com o Poder Legislativo.
O fato de ter utilizado o sobre do ex-juiz Moro, lhe foi prejudicial.
E, muitos, inclusive o comentarista, o apoiaram, entretanto, não sabíamos que ele determinava quem deveria ser investigado e como o processo deveria ser conduzido.
A Polícia Federal e o Senhor Deltan Dallagnol lhe foram servis. Graças ao "Intercept" a sociedade descobriu o seu andar.
Só que, quem mede o termômetro da atuação dos órgãos estatais é o povo. E Moro criou inimigos na política, na advocacia, na economia (ele, voluntariamente, destruiu empresas, a pedido dos norte-americanos).
Então, não é um bom exemplo a ser seguido.

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