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Hora do retorno

CNJ promove discussão sobre volta segura dos tribunais ao trabalho presencial

A volta dos tribunais brasileiros ao trabalho presencial com segurança é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça no momento. Com isso em mente, a entidade promoveu na segunda-feira (24/8) um evento em que representantes de diversas cortes do Brasil — inclusive algumas que já retomaram as atividades presenciais — discutiram o tema.

O CNJ está preocupado com o retorno seguro ao trabalho nos tribunais do Brasil
CNJ

O painel "O retorno às atividades presenciais — atuação dos tribunais", que fez parte do 3º Seminário sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, foi presidido pelo médico e secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal, Marco Polo Dias Freitas, que destacou que os tempos são de grandes desafios e de muitas incertezas, e que a troca de experiências entre os tribunais é enriquecedora para todos.

"Este painel contribui para o compartilhamento de informações e os diversos tribunais poderão replicar experiências vitoriosas para o enfrentamento da pandemia. O que fazemos hoje é extremamente importante para construir um retorno seguro para todos", comentou o médico.

Investimento
O juiz Rodrigo Nogueira, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, contou como a corte paulista se prepara para o retorno ao trabalho presencial. Segundo ele, todas as ações foram pensadas tendo como foco a segurança do público que frequenta o tribunal, dos servidores e dos juízes.

Nogueira destacou o investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs), preparação das instalações e estabelecimento de protocolos para acesso do público, limpeza e transporte.

"Também investimentos em ações de comunicação, com orientações e informações para servidores e frequentadores dos prédios do Judiciário", disse o juiz.

Procedimentos semelhantes estão sendo adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a chefe do Serviço de Saúde da corte, Simone Lopes de Matos. Ela relatou que o órgão desenvolveu um protocolo específico para o retorno que incluiu uma pesquisa online sobre a saúde dos servidores, que foram divididos conforme o grau de vulnerabilidade ao novo coronavírus.

"O tribunal adquiriu EPIs, material para sinalização dos ambientes e para orientação para o público. Os protocolos de limpeza dos prédios se tornaram mais rígidos e o horário de atendimento foi reduzido para elevar o tempo de limpeza".

Cuidados psicológicos
Uma das cortes que já retornaram ao trabalho presencial é o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com a médica e diretora de Assistência à Saúde do TRF-3, Rosely Timoner Glezer, a recomendação é manter o mínimo possível de servidores pelo máximo de tempo possível no local de trabalho. O tribunal iniciou o retorno no último dia 27, com expedientes de seis horas e 40% dos servidores.

"Elaboramos uma nota técnica seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e pensando na segurança do trabalho, considerando o aspecto coletivo e o individual. Além disso, realizamos orientações para evitar pânico e observamos que existem casos de somatização e supervalorização de sintomas. Por isso investimos em campanhas de orientação", comentou ela. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2020, 15h57

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