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Esforço conjunto

MP-RJ vai repassar R$ 100 milhões ao governo estadual para combater Covid-19

MP-RJ doará R$ 100 milhões para ajudar a deter o avanço do coronavírus no estado
Jarun Ontakrai

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — que já doou R$ 15 milhões ao governo do estado para ser usado na emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus — prometer repassar ainda R$ 84,9 milhões com a mesma finalidade.

A iniciativa é do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Os R$ 15 milhões já doados foram deduzidos do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março. No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador do Estado, o procurador-geral manifesta a sua preocupação com o crescimento da transmissão do vírus no território fluminense, mas expressa a sua confiança de que os recursos disponibilizados pelo MP-RJ representem efetiva ajuda na contenção do avanço da COVID-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento à pandemia.

Os R$ 84,9 milhões prometidos sairão do Fundo Especial do MP-RJ assim que o processamento do crédito extraordinário iniciado na última terça-feira (31/3) pela Secretária de Estado de Fazenda.

Por fim, o MP-RJ, o TCE-RJ e a Alerj decidiram doar ao Governo do Estado, especificamente para o combate ao coronavírus, o valor a ser apurado na licitação conjunta para contratação da instituição bancária que administrará as contas funcionais dos três órgãos. A estimativa é que sejam arrecadados R$ 70 milhões com bases nos valores obtidos na última licitação em 2016. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2020, 14h05

Comentários de leitores

5 comentários

Inexistência de doação

Marcelo Martins - Adv em Niterói-RJ (Advogado Autônomo - Civil)

Complementando as palavras do caro colega, mais do que simplesmente informar de forma correta o ocorrido, há de se questionar o valor. Afinal, não e qualquer ninharia o valor a ser devolvido pela sua não utilização.

Heroismo

José Ribas (Advogado da União)

Nessas situações surgem muitos heróis. Populismo com dinheiro alheio.

Inexistência de doação!

Neli (Procurador do Município)

Endosso, por seus próprios fundamentos, a manifestação do dr. Marcos Alves.

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