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Bolsonaro tem dez dias para explicar frase sobre "fuzilar a petralhada"

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, explicar sua fala sobre "fuzilar a petralhada", dita em comício no Acre. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o candidato deverá "esclarecer os fatos", determinou o ministro.

No parecer enviado ao Supremo, a PGR opina pelo recebimento da queixa-crime, apesar de ela ter sido apresentada pela coligação da campanha do PT, e não pelo partido — a coligação não tem legitimidade ativa para pedir ao Supremo, só para recorrer. Mas a PGR também afirma que não houve crime eleitoral, que só seriam caracterizados se cometidos durante propaganda ou "visando a fins de propaganda".

A petição da queixa-crime é assinada pelo advogado Eugênio Aragão, ex-vice-procurador-geral Eleitoral e ex-ministro da Justiça.

"Personificar 'pretralhada', expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal", afirma a PGR. Para haver crime, Bolsonaro teria que ter se referido a alguém específico.

O caso aconteceu em evento de campanha no Acre. Fazendo um gesto de arma de fogo e olhando para uma câmera, Bolsonaro afirmou: "Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela, galera, vão ter que comer é capim mesmo”.

Ataque
Nesta quinta, o candidato do PSL sofreu um ataque com faca em ato de campanha em Juiz de Fora (MG), enquanto era levado nos ombros por apoiadores. A Polícia Federal investiga o caso e um suspeito foi detido. 

Bolsonaro foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. O hospital informou que ele deu entrada na emergência por volta de 15h40, com "uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen".

Clique aqui para ler o despacho do ministro Lewandowski.
Clique aqui para ler a manifestação da PGR.
PET 7.836

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2018, 21h39

Comentários de leitores

7 comentários

Frescura ao extremo

Eududu (Advogado Autônomo)

O Palpiteiro da web (Investigador) disse tudo. E sempre foi assim. A esquerda sempre foi covarde e hipócrita.

Agora, não admitem que o candidato se utilize de figuras de linguagem. Querem patrulhar todos os atos do Bolsonaro.

Se Bolsonaro tivesse dito ‘vamos detonar a petralhada”, seria acusado de ameaça terrorista. Se ele fizer aquele gesto da mão aberta que bate sobre o punho fechado, vai ser acusado de apologia ao estupro. Se o gesto for aquele do dedo médio, será acusado machismo. E, se ele disser que gato preto dá azar, vão acusa-lo de racismo.

Se Fuzilar não há problemas, então...

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Se alguém disser em praça pública que deve ou irá fuzilar alguém e isto não tem problema, que o poder judiciário não deve perder tempo com isto, quando alguém disser que irá dar uma facada e depois efetivar a promessa/ colocá-la em prática, o judiciário ou MP falhou ao não coibir a incitação inicial, na minha opinião.

Ou acho que os comentaristas desconhecem as fases do iter criminis ou crimes de perigo comum ou abstrato, temos a incitação ou apologia ao crime, por exemplo. Enfim, se o direito não deve proibir mensagens de ódio (crime contra a paz pública), ficará punindo, somente, quem as praticá-las (crimes contra a pessoa).

Quem te viu, quem te vê

Palpiteiro da web (Investigador)

"Os nossos queridos e divertidos petistas, que sempre nos brindam com suas amorosas manifestações pacíficas e edificantes, como por exemplo: “tem que matar gente”, “vamos pôr fogo no país”, “com fascistas se resolve na ponta do fuzil”, “aos conservadores, um bom paredão, uma boa bala...uma boa cova”, “porque eles têm que apanhar nas ruas e nas urnas”, “se necessário pegaremos em armas”, “de vez em quando dá uma saudade de fuzilamentos” e mais dezenas de outras frases cheias de amor, fraternidade e carinho, estão irritados, pois Bolsonaro brincando disse que ”metralharia a petralhada”.
Não é comovente?
Petralhas do céu: vocês são honestos demais!"
Claudia Wild

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