Consultor Jurídico

Notícias

Apoiadores identificados

TSE manda Google e WhatsApp fornecerem dados de autores dos vídeos de Bolsonaro

Por 

Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tribunal Federal.

A decisão atende um pedido do Ministério Público Eleitoral. Conforme a decisão deste sábado (13/10), o Google tem 48 horas para atender a ordem. Já o WhatsApp tem 24 horas para o bloqueio do compartilhamento do link do vídeo e 48 horas para o rastreamento “do mais remoto upload do arquivo e identificação do usuário responsável”.

O pedido para excluir os vídeos partiu da própria coligação de Bolsonaro. Com a trilha sonora da música Meu País, de Zezé di Camargo e Luciano, o vídeo mostra, durante o verso “feito mal que não tem cura/ estão levando à loucura/ o país que a gente ama”, imagens de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e de Celso de Mello, decano do tribunal. Ao final, o vídeo mostra uma foto do juiz federal Sergio Moro ao lado de Bolsonaro com a frase: “só eles conseguem enfrentar tudo isso”.

No pedido, Bolsonaro afirma que apesar de aparecer o logotipo de sua campanha e sua imagem, ele não é o responsável pela produção e publicação do material. Como considerou o material ofensivo e prejudicial à honra de terceiros e a do próprio candidato, Bolsonaro pediu a remoção.

Na noite desta sexta-feira (12/10), o ministro Carlos Horbarch concedeu liminar determinando a exclusão do material do Youtube. Segundo o ministro, os vídeos passam a impressão ao eleitor que as mensagens veiculadas são oficiais, correspondendo ao pensamento do candidato.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo: 0601686-42.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2018, 15h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/10/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.