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Ataque ao Supremo

A pedido de Bolsonaro, TSE manda excluir vídeos de seus apoiadores

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Atendendo a um pedido da coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Google exclua oito vídeos do Youtube feito por apoiadores do próprio candidato e que, ao final, ataca ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com a trilha sonora da música Meu País, de Zezé di Camargo e Luciano, o vídeo mostra imagens do personagens políticos. No verso “feito mal que não tem cura/ estão levando à loucura/ o país que a gente ama” aparecem imagens de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e de Celso de Mello, decano do tribunal. Ao final, o vídeo mostra uma foto do juiz federal Sergio Moro ao lado de Bolsonaro com a frase: “só eles conseguem enfrentar tudo isso”.

No pedido, Bolsonaro afirma que apesar de aparecer o logotipo de sua campanha e sua imagem, ele não é o responsável pela produção e publicação do material. Como considerou o material ofensivo e prejudicial à honra de terceiros e a do próprio candidato, Bolsonaro pediu a remoção. O candidato foi representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.

Ao proferir a liminar na noite desta sexta-feira (12/10), o ministro Carlos Horbach determinou a exclusão dos oito vídeos. "Da análise do material questionado, é possível verificar que seus autores tiveram a clara intenção de emular a identidade visual da campanha dos representantes, de modo a fazer crer que as mensagens nele veiculadas são oficiais, correspondendo ao pensamento de seu candidato", considerou o ministro.

Na decisão, Horbach elogiou a atitude do candidato, classificando como louvável. "A iniciativa desta representação promove a integridade da comunicação entre os representantes e os eleitores e, ao mesmo tempo, orienta seus apoiadores no sentido da observância da legislação eleitoral e do exercício consciente da liberdade de expressão", afirmou.

Logo após a decisão do ministro, o Ministério Público Eleitoral pediu sua inclusão no polo passivo da representação e requereu que o ministro determine que o Google e o WhatsApp identifiquem os autores das publicações.

"A individualização desta(s) pessoa(s) é medida que tem como objetivo reprimir o uso de dados cadastrais falsos com o fim de perpetuar o anonimato, conter a difusão de mensagens por pessoa jurídica e impedir a contratação de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir manifestações na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação", diz a petição.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler a petição do Ministério Público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2018, 10h59

Comentários de leitores

2 comentários

Identificação Indireta indireta de Voto (João Marcos)

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

O Ministro achou "louvável" o pedido do candidato Bossonaro para retirada de várias mensagens de apoiadores seus, mencionando nomes de diversos Ministros do STF? Louvável em quê? O caso é que de certa forma causaria (ou até já causou) só traria alguma parcela de prejuízo ao candidato, o qual, ao meu ver, não lograria nenhum lucro de voto. Eis aí a real justificativa. Por usa vez, com raríssimas exceções, é patente entender em quem votam diversos membros de diversas instituições brasileiras, dentre elas, do Judiciário, porém, independentemente de pirraça jurídica e demonização de algum partido e ideologia, o melhor de tudo isso é a DEMOCRACIA. Mais óbvio que isso, só outro óbvio. Ademais, quanto à minha pessoa, ainda que não interesse a quem quer que seja e, em que pese o voto ser secreto, me identifico: VOTO NULO.
Aguardo e aceito críticas; por certo elas virão.
A Graça e Paz de Jesus Cristo sejam com todos vocês.
(81) 9-9984-6900

???

Johnny1 (Outros)

Como o autor da notícia pode afirmar que o vídeo foi feito por “apoiadores do Bolsonaro”?...pode ser mais uma false flag da esquerda, não pode?

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