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Combate à corrupção

Eleita senadora, ex-juíza linha-dura é acusada de caixa dois e abuso de poder

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Conhecida pela mão pesada, a ex-juíza de Mato Grosso Selma Arruda foi eleita senadora nas eleições deste ano. Filiada ao PSL, a campanha dela se baseou no apoio à candidatura de Jair Bolsonaro e no discurso "tolerância zero" contra a corrupção. Agora, é acusada de ter alimentado sua campanha com dinheiro de caixa dois e de ter cometido abuso de poder durante as eleições.

A nova denúncia foi feita pelo candidato derrotado nas urnas, Carlos Fávaro (PSD), que tenta impedir a diplomação de Selma. Ele acusa a ex-juíza de ter contratado uma agência de publicidade antes do período autorizada para campanha pela legislação eleitoral e pagado os serviços com dinheiro próprio, e não do partido ou da campanha. As duas condutas são puníveis com a cassação do registro de candidatura ou do diploma e inelegibilidade.

É a segunda ação que Selma responde no TRE de Mato Grosso. Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral pediu a quebra do sigilo bancário dela para apurar a prática de caixa dois. A acusação também é por causa da contratação da agência de publicidade.

Mão pesada
Selma ganhou fama há alguns anos após mandar prender, mais de uma vez, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal. Foi ela também quem ameaçou prender jornalistas caso não apagassem as fotos de uma audiência. Além disso, a juíza autorizou o grampo de conversa entre advogado e cliente.

Com o lema de combate à corrupção, a juíza seguiu os passos de outros magistrados e deixou a carreira para ingressar na política. Com apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro, ela também conseguiu se eleger para o Senado.

A campanha de Selma, contudo, é questionada. Na petição protocolada no fim de outubro, Carlos Fávaro contesta a lisura da juíza e sua conduta moral, classificando-a como pseudomoralista.

"Lamentavelmente, entre o discurso e a prática se verificou um hiato, digno dos pseudomoralistas, que vilipendiou a legitimidade, a normalidade e a higidez das eleições do Senado Federal no estado de Mato Grosso", diz a petição, assinada pelo advogado Thiago Boverio.

Dívidas eleitorais
Uma das acusações feitas contra a ex-juíza se baseia em uma ação movida pela empresa que teria prestado serviços para Selma no período pré-eleitoral.

A empresa cobra R$ 1,2 milhão da juíza e afirma que parte dos valores contratados foram pagos pela própria Selma, e não pela campanha, o que caracterizaria abuso de poder econômico e caixa dois, já que os gastos não foram registrados na prestação de contas.

No processo, a defesa de Selma afirma que não houve caixa dois nem abuso de poder. Alega que os gastos foram feitos por ela porque ainda não havia CNPJ da candidatura, já que o período eleitoral ainda não tinha oficialmente começado. Para a ex-juíza, as acusações são retaliação do candidato derrotado.

A defesa dela também nega que o contrato com a agência tenha sido feito por ela. Tudo está no nome do partido, garante.

Clique aqui para ler a petição inicial.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2018, 12h29

Comentários de leitores

3 comentários

Quem com ferro fere, com ferro será ferido

JB (Outros)

Cadeia nela, minha gente.

Indevido ativismo político do Conjur

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Qual a relevância jurídica desta matéria? Não bastasse o persistente tratamento discriminatório do site contra o futuro presidente Jair Bolsonaro, agora se volta contra os integrantes do PSL também?

Justiça!

FAB OLIVER (Consultor)

Só espero uma coisa do judiciário: se inocente, que a absolva; se culpada, que a condene.

Basta de julgar pobre de um jeito e pessoas que já foram bastante agraciadas na vida, de outro, as agraciando ainda com uma justiça "benevolente".

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