AVANÇO NECESSÁRIO Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária 24 de setembro de 2024 às 09:50
Estúdio ConJur Justiça concede primeira liminar depois de alteração da Lei do Perse 3 de setembro de 2024 às 09:00
início e fim do serviço ISS de laboratórios é cobrado no município da coleta do material Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 20:22
IMPOSTO APROVEITADO Prazo de cinco anos vale só para início da compensação tributária 20 de agosto de 2024 às 16:48
cartada final STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 08:43
TAXA DEFINIDA Juros remuneratórios compõem base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins 11 de julho de 2024 às 11:50
É, mas não é Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido Danilo Vital - 26 de maio de 2024 às 09:49
pau que bate em chico... Entidades pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 07:33
Consequência suprema Juiz diz que decisão do STF sobre desoneração deve respeitar noventena Alex Tajra - 10 de maio de 2024 às 13:41
Modulação negada STF mantém decisão sobre coisa julgada em matéria tributária 3 de abril de 2024 às 19:53
Pagamento alternativo STJ definirá natureza dos planos de compra de ações por executivos 9 de fevereiro de 2024 às 16:48
Deixa que eu deixo STJ reavalia posição para evitar limbo processual em tema tributário Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2024 às 13:44
sem juros e multa Receita inicia programa de autorregularização de dívidas tributárias 2 de janeiro de 2024 às 18:32
A origem do mal Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo Victória Cócolo - 1 de janeiro de 2024 às 16:29
governo x congresso Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional Danilo Vital - 29 de dezembro de 2023 às 17:43
Sem modulação STJ estuda ampliar tese contra limite para contribuições ao Sistema S Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 20:02
Comida é pasto Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 13:40
deixa para o STF STJ não analisa modulação da 'tese do século' admitida em rescisória Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 17:47
