Opinião Contrato entre o sistema financeiro e a administração pública Laércio José Loureiro dos Santos - 10 de março de 2025 às 21:37
deixou passar Legislativo pode julgar contas sem parecer do TCE em caso de atraso 5 de março de 2025 às 17:51
processo secreto Dino suspende processo para vaga no Tribunal de Contas do MA Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 10:58
Opinião Municípios podem regulamentar segregação de funções, diz TCE-PR Roberta Castilho Andrade Lopes - 2 de fevereiro de 2025 às 11:20
Opinião Qual é a importância dos Tribunais de Contas para a democracia? Alécio Ciaralo - 17 de janeiro de 2025 às 06:02
SEM RESTRIÇÕES Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto é válida 12 de janeiro de 2025 às 17:45
Dentro da norma Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto é válida 9 de janeiro de 2025 às 19:49
Opinião Regime de dedicação exclusiva a professores do magistério federal Guilherme Gomes França - 30 de novembro de 2024 às 13:28
Opinião A Lei 14.133/21 pode retroagir para evitar sanções pelo TC Laércio José Loureiro dos Santos - 26 de novembro de 2024 às 06:30
deixou passar STF interrompe análise sobre aprovação de contas pelo Legislativo Danilo Vital - 25 de novembro de 2024 às 13:47
vamos com calma Suspeita de licitação direcionada leva TCE-PR a suspender pregão 23 de novembro de 2024 às 14:30
Jurisprudência uniforme Licitação não deve exigir habilitação desnecessária ao contrato 31 de outubro de 2024 às 21:11
Opinião Preservação da competência corretiva dos tribunais de contas Licurgo Mourão, Ariane Shermam - 9 de setembro de 2024 às 19:36
Opinião O que disse o STF da atuação dos TCs na defesa de suas competências Ismar Viana - 30 de agosto de 2024 às 17:21
terreno superfaturado Tribunal de Contas pode julgar e punir prefeito por irregularidade Danilo Vital - 18 de agosto de 2024 às 12:24
Opinião Candidatos com contas rejeitadas e a irretroatividade da LC 184/2021 Luís Felipe Uffermann Cristovon - 13 de agosto de 2024 às 13:27
Opinião Controle externo em risco: da nulidade dos atos administrativos Gihad Menezes - 10 de julho de 2024 às 06:38
RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL STF julga situação de quem tem contas rejeitadas pelo Legislativo 17 de junho de 2024 às 19:49
Opinião STC: criação de uma corte superior de contas André Luiz de Matos Gonçalves - 9 de junho de 2024 às 11:24
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
