crise sanitária STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:59
serviço de transporte TJ-SP manda startup indenizar passageira por atraso em viagem 3 de fevereiro de 2025 às 07:36
gêmea do mal Empresa que se passava por concorrente deve indenizá-la, diz juiz 21 de janeiro de 2025 às 08:23
DIREITO À SAÚDE Governo do DF tem de fornecer transporte a paciente em hemodiálise 7 de dezembro de 2024 às 08:51
Guerra nas Estradas Juiz federal do ES valida modelo de fretamento colaborativo da Buser José Higídio - 19 de novembro de 2024 às 18:58
município não limítrofe Plano de saúde deve custear transporte de cliente para outra cidade 17 de outubro de 2024 às 19:13
AUGE DA PANDEMIA STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do AM por desvio Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 10:50
GUERRA NAS ESTRADAS TJ-SP autoriza Artesp a apreender ônibus de parceira da Buser 8 de julho de 2024 às 07:49
Competência extrapolada Partido questiona mudanças em normas de transporte de passageiros 27 de maio de 2024 às 18:15
Navegar é preciso STF tem maioria pela cobrança de ICMS sobre transporte marítimo José Higídio - 17 de maio de 2024 às 20:21
Guerra nas estradas TRF-3 proíbe ANTT de barrar atividades de parceira da Buser José Higídio - 5 de maio de 2024 às 12:31
À beira da estrada Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso exacerbado 4 de maio de 2024 às 16:14
Guerra nas Estradas Justiça proíbe apreensão de ônibus de fretadoras autorizadas José Higídio - 9 de abril de 2024 às 18:46
Educação acessível Prefeitura deve matricular criança em creche próxima à sua casa 7 de abril de 2024 às 12:32
confusão no mercado Casas Bahia não pode usar nome relacionado a marca de logística 21 de março de 2024 às 17:52
Efetiva entrega Responsabilidade de transportador marítimo termina com descarga 5 de março de 2024 às 07:26
volta ao mundo Convenções internacionais de transporte aéreo prevalecem sobre CC 23 de fevereiro de 2024 às 14:18
navegar é preciso STF suspende caso de ICMS sobre tipos de transporte marítimo José Higídio - 20 de fevereiro de 2024 às 12:41
sem perder tempo Intimação do acórdão pode ocorrer na própria sessão, decide TJ-SP José Higídio - 12 de janeiro de 2024 às 14:33
ir e vir Uber deve indenizar cadeirante discriminado por motoristas José Higídio - 25 de dezembro de 2023 às 08:21
