Ainda é cedo Alexandre nega liminar em ação contra criação de central do TJ-MG 13 de maio de 2024 às 15:44
Registrada em cartório Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel, diz juiz 13 de maio de 2024 às 08:21
Dano moral TJ-MG confirma condenação da Samarco a indenizar donos de areal 7 de maio de 2024 às 08:23
Revisão impossível Redução de pensão alimentícia exige prova de mudança financeira 5 de maio de 2024 às 13:48
Tiro pela culatra MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 Eduardo Velozo Fuccia - 4 de maio de 2024 às 07:43
Sem mandado STJ anula decisão e absolve condenado por posse irregular de arma 1 de maio de 2024 às 12:33
Discussão constitucional OAB questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença em MG 29 de abril de 2024 às 20:19
Tudo de novo TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo 22 de abril de 2024 às 10:42
Punição extinta TJ-MG reconhece prescrição de pena de condenado por receptação Vinicius Abrantes - 21 de abril de 2024 às 15:47
Citra petita Julgamento que não analisa todos os pedidos deve ser anulado 21 de abril de 2024 às 12:35
Reinserção social Aprovação em exame pressupõe estudo e autoriza remição de pena Eduardo Velozo Fuccia - 18 de abril de 2024 às 13:47
Justa indenização Desapropriação pressupõe avaliação pericial prévia, decide TJ-MG 11 de abril de 2024 às 21:49
Perdeu o compromisso Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking 13 de abril de 2024 às 07:43
Ruído excessivo Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego 6 de abril de 2024 às 14:47
Boletim em branco Escola é condenada a indenizar aluno por impedir acesso às notas 4 de abril de 2024 às 19:12
Ato imprudente TJ-MG mantém condenação de clínica veterinária por morte de cão 5 de abril de 2024 às 07:52
origem e natureza Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, diz TJ-MG José Higídio - 3 de abril de 2024 às 20:54
Falador passa mal Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia 21 de março de 2024 às 12:33
Tão longe, tão perto Medida protetiva de urgência não pode prejudicar trabalho do réu 17 de março de 2024 às 12:33
Opinião Suspensão via Judiciário do exercício profissional do advogado Raylson Costa De Sousa - 19 de março de 2024 às 21:37
