Consultor Jurídico

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Programa Nacional de Vacinação

Derrota do negacionismo

STF mantém obrigação de comprovar vacinação para matrícula

15 de março de 2024 às 21:23

Combate ao negacionismo

Partido questiona dispensa de vacina para matrícula no RS

2 de março de 2024 às 07:43

Contra o negacionismo

PV pede que Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação

26 de fevereiro de 2024 às 20:41

Vitória do Zé Gotinha

Decreto que retirava exigência de vacina para matrícula é suspenso

6 de fevereiro de 2024 às 17:46

artigos

Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora

Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial

Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

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STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda

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TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

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Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão