preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
home office STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico Victória Cócolo - 13 de abril de 2024 às 16:25
Inércia estatal Juiz manda para casa presos do semiaberto em regime fechado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 07:31
Lugar certo STJ dá domiciliar a mulher trans que iria para cadeia masculina 7 de fevereiro de 2024 às 09:49
Fique em casa Recolhimento noturno vale para abatimento de pena, decide TJ-SP 26 de janeiro de 2024 às 07:51
Fique em casa Pagamento de auxílio-reclusão na domiciliar por Covid-19 é possível 9 de janeiro de 2024 às 14:33
Equipamento indisponível Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira 24 de dezembro de 2023 às 11:52
Exceção à regra Ministro do STJ concede domiciliar a condenada ao regime fechado 8 de dezembro de 2023 às 11:48
salto punitivo Gilmar veta regressão direta ao regime fechado e ordena semiaberto José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 15:48
Opinião Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa José Carlos Abissamra Filho, Tânia Ribeiro da Silva - 7 de novembro de 2023 às 16:21
