No aconchego do lar Tempo em prisão domiciliar deve ser considerado para detração penal 4 de abril de 2025 às 19:18
direito de cuidar STJ concede prisão domiciliar a mãe de criança autista 10 de fevereiro de 2025 às 11:53
MENORES INCAPAZES Gilmar determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães 12 de janeiro de 2025 às 11:45
Risco à ordem pública STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico 8 de janeiro de 2025 às 10:31
SEM MOTIVO TRF-3 revoga medidas cautelares por falta de justificativa concreta 4 de dezembro de 2024 às 14:32
DOENÇA GRAVE STJ concede prisão domiciliar a réu com piora de depressão Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 18:56
nada mais Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher 20 de agosto de 2024 às 11:47
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada ao regime semiaberto 17 de agosto de 2024 às 16:36
CASO EXCEPCIONAL TJ-SC concede prisão domiciliar a ré que precisa amamentar o filho 30 de julho de 2024 às 08:24
QUESTÃO HUMANITÁRIA Juiz de SP concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças 10 de julho de 2024 às 09:51
preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
home office STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico Victória Cócolo - 13 de abril de 2024 às 16:25
Inércia estatal Juiz manda para casa presos do semiaberto em regime fechado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 07:31
Lugar certo STJ dá domiciliar a mulher trans que iria para cadeia masculina 7 de fevereiro de 2024 às 09:49
Fique em casa Recolhimento noturno vale para abatimento de pena, decide TJ-SP 26 de janeiro de 2024 às 07:51
Fique em casa Pagamento de auxílio-reclusão na domiciliar por Covid-19 é possível 9 de janeiro de 2024 às 14:33
Equipamento indisponível Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira 24 de dezembro de 2023 às 11:52
Exceção à regra Ministro do STJ concede domiciliar a condenada ao regime fechado 8 de dezembro de 2023 às 11:48
salto punitivo Gilmar veta regressão direta ao regime fechado e ordena semiaberto José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 15:48
Opinião Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa José Carlos Abissamra Filho, Tânia Ribeiro da Silva - 7 de novembro de 2023 às 16:21
