Consultor Jurídico

direito de cuidar

STJ concede prisão domiciliar a mãe de criança autista

10 de fevereiro de 2025 às 11:53

MENORES INCAPAZES

Gilmar determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães

12 de janeiro de 2025 às 11:45

Risco à ordem pública

STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico

8 de janeiro de 2025 às 10:31

SEM MOTIVO

TRF-3 revoga medidas cautelares por falta de justificativa concreta

4 de dezembro de 2024 às 14:32

DOENÇA GRAVE

STJ concede prisão domiciliar a réu com piora de depressão

Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 18:56

nada mais

Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher

20 de agosto de 2024 às 11:47

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA

STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada ao regime semiaberto

17 de agosto de 2024 às 16:36

CASO EXCEPCIONAL

TJ-SC concede prisão domiciliar a ré que precisa amamentar o filho

30 de julho de 2024 às 08:24

QUESTÃO HUMANITÁRIA

Juiz de SP concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

10 de julho de 2024 às 09:51

preservando a família

STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar

17 de abril de 2024 às 20:34

home office

STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico

Victória Cócolo - 13 de abril de 2024 às 16:25

Inércia estatal

Juiz manda para casa presos do semiaberto em regime fechado

Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 07:31

Lugar certo

STJ dá domiciliar a mulher trans que iria para cadeia masculina

7 de fevereiro de 2024 às 09:49

Fique em casa

Recolhimento noturno vale para abatimento de pena, decide TJ-SP

26 de janeiro de 2024 às 07:51

Fique em casa

Pagamento de auxílio-reclusão na domiciliar por Covid-19 é possível

9 de janeiro de 2024 às 14:33

Equipamento indisponível

Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira

24 de dezembro de 2023 às 11:52

Exceção à regra

Ministro do STJ concede domiciliar a condenada ao regime fechado

8 de dezembro de 2023 às 11:48

salto punitivo

Gilmar veta regressão direta ao regime fechado e ordena semiaberto

José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 15:48

Opinião

Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa

José Carlos Abissamra Filho, Tânia Ribeiro da Silva - 7 de novembro de 2023 às 16:21