Fiscalização de recursos Gestão de honorários de procuradores por entidade é inconstitucional Mateus Mello - 13 de maio de 2025 às 18:09
A um voto da condenação STF suspende julgamento de ação penal contra Carla Zambelli Mateus Mello - 24 de março de 2025 às 15:55
Apesar da maioria STF suspende análise de regras da OAB para listas sêxtuplas José Higídio, Mateus Mello - 29 de março de 2025 às 10:33
Dinheiro a qualquer custo Solidariedade entra com ação no Supremo contra lotéricas municipais 14 de março de 2025 às 21:45
Repercussão Geral Empregado deve provar má fiscalização de terceirização pública 13 de fevereiro de 2025 às 16:54
Obrigações trabalhistas Supremo discute responsabilização de ente público em terceirização 12 de fevereiro de 2025 às 18:42
Velha história STF examina redistribuição de investigação sobre desvios em emendas 22 de janeiro de 2025 às 18:24
Dentro da norma Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto é válida 9 de janeiro de 2025 às 19:49
Imunidade Recíproca STF suspende processos sobre IPTU em imóveis arrendados da União 24 de dezembro de 2024 às 10:30
Batalha sem fim STF estende por mais 60 dias negociações entre Eletrobrás e União 19 de dezembro de 2024 às 17:52
Reforma Trabalhista Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide Supremo Tiago Angelo - 14 de dezembro de 2024 às 17:53
Novo trabalho STF derruba ordem que reconheceu vínculo de advogados e banca Tiago Angelo - 11 de dezembro de 2024 às 11:36
DESVIO DE FUNÇÃO STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos 4 de dezembro de 2024 às 18:11
sem saber TSE afasta inelegibilidade por reprovação de contas não divulgada Danilo Vital - 2 de dezembro de 2024 às 16:47
COMPETÊNCIA da União STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores 28 de novembro de 2024 às 19:17
Planejamento familiar STF suspende análise de lei que restringe laqueadura e vasectomia Tiago Angelo - 6 de novembro de 2024 às 18:51
pleno desfalcado TSE anula acórdão que havia cassado mandato de vereador Paulo Batistella - 6 de novembro de 2024 às 21:59
Encontro marcado STF marca conciliação em disputa sobre Eldorado Brasil Celulose 14 de outubro de 2024 às 20:23
Usurpação de Competência STF derruba leis que autorizavam atirador desportivo a portar arma 28 de setembro de 2024 às 10:30
DECISÃO DO POVO Anular absolvição por clemência viola soberania do júri, diz Gilmar Tiago Angelo - 26 de setembro de 2024 às 18:48
