Opinião Quem se beneficia da conversão de multa ambiental em Minas Gerais Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda - 2 de abril de 2025 às 15:16
MINÉRIO ROUBADO STJ nega HC a empresário acusado de explorar ilegalmente quartzito 3 de fevereiro de 2025 às 14:55
efeito marçal SP e MG concentraram alertas de desinformação nas eleições de 2024 Danilo Vital - 19 de dezembro de 2024 às 16:57
Duas correntes STJ diverge sobre créditos de ICMS por energia em gases perdidos Danilo Vital - 17 de dezembro de 2024 às 14:24
SÓ UM ARRANHÃO Negada indenização a socioeducador que se machucou no trabalho 24 de novembro de 2024 às 16:30
DIREITO À INFORMAÇÃO Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza Vinicius Abrantes - 18 de novembro de 2024 às 07:31
TRABALHO MODERNO TRT-3 afasta vínculo empregatício entre dentista e clínica odontológica 28 de outubro de 2024 às 11:56
Desastres Ambientais STF analisa pagamento de honorário de êxito a banca estrangeira Tiago Angelo - 25 de outubro de 2024 às 16:49
DEPOIS DA LAMA BNDES vai gerir R$ 100 bilhões para recuperação de cidades de MG 26 de outubro de 2024 às 17:58
SERVIÇOS PESSOAIS Ajudante que carregava caminhão tem relação de trabalho reconhecida 23 de outubro de 2024 às 13:49
Desastres Ambientais Municípios não podem pagar honorários de êxito a banca estrangeira 14 de outubro de 2024 às 22:05
contestação genérica STF mantém validade de lei sobre regime único de servidores em MG Paulo Batistella - 5 de outubro de 2024 às 10:32
LITIGÂNCIA REPETIDA MG pede suspensão de ações sobre alíquota previdenciária de militares 2 de setembro de 2024 às 12:29
Acordo entre as partes Nunes Marques homologa acordo para MG pagar dívida com União Tiago Angelo - 29 de agosto de 2024 às 18:14
Tempo suplementar STF referenda decisão que prorrogou prazo para MG aderir ao RRF Tiago Angelo - 28 de agosto de 2024 às 16:53
DESIGUALDADE DE GÊNERO Servidores questionam no STF regra de cálculo da previdência em MG 26 de julho de 2024 às 20:58
Opinião A política do pires na mão e a dívida dos estados Onofre Alves Batista Júnior - 16 de julho de 2024 às 07:03
Opinião Inhotim: direito à representatividade e busca da reparação cultural Anauene Dias Soares, Luciana Ricci Salomoni - 5 de julho de 2024 às 17:25
Tudo de novo TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo 22 de abril de 2024 às 10:42
Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?
