Tudo de novo TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo 22 de abril de 2024 às 10:42
Citra petita Julgamento que não analisa todos os pedidos deve ser anulado 21 de abril de 2024 às 12:35
Ruído excessivo Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego 6 de abril de 2024 às 14:47
Opinião O reaproveitamento dos resíduos da mineração, a PNRS e o novo PAC Victor Athayde Silva, Johann Soares de Oliveira - 1 de abril de 2024 às 18:23
Moradia temporária Vaqueiro deve desocupar casa cedida durante contrato de trabalho 28 de março de 2024 às 15:55
Desastre de Mariana Sistema da Fundação Renova deve passar por inspeção, determina juiz Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 09:46
Prorrogação MG tem prazo estendido para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal 23 de fevereiro de 2024 às 17:44
Trapalhada dolorosa Empresa é condenada a indenizar por acidente causado por motorista 25 de fevereiro de 2024 às 07:52
Opinião Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcos Henrique Caldeira Brant - 13 de fevereiro de 2024 às 09:15
Águas claras Empresa que limpa piscinas não tem de entrar em conselho de química 9 de fevereiro de 2024 às 07:32
Exceção à regra Juíza autoriza penhora de 20% do saldo de FGTS de devedor 14 de janeiro de 2024 às 10:33
Bloqueio institucional STF reconhece omissão de Assembleia de MG e autoriza RRF no estado Alex Tajra - 9 de janeiro de 2024 às 18:51
Opinião Opinião: Imunidade tributária, Cemig e jurisprudência do STF André Luiz Maluf, Thiago Rodrigues da Silva, Sissi Feres - 29 de novembro de 2023 às 19:24
Opinião Douglas Filho: STF e benefício fiscal ao setor de leite Douglas Guilherme Filho - 10 de novembro de 2023 às 17:23
